45ª e última sessão ordinária do Tribunal Pleno do TCE-AM acontece nesta terça-feira (19)
No Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a partir das 10h desta terça-feira (19), será realizada a 45ª e última sessão ordinária do Tribunal Pleno no exercício de 2023. Ao todo, serão analisados 82 processos durante a sessão.
Dos processos em pauta, 21 são adiados, o que significa que eles retornaram para julgamento após pedido de vista dos membros do Tribunal Pleno. Entre os processos, serão analisadas seis prestações de contas de convênio, cinco embargos de declaração, quatro representações, três tomadas de contas de convênio, duas prestações de contas anuais e um recurso ordinário.
Destaque para a prestação de contas de 2021 do Hospital e Pronto-Socorro da Criança – Zona Oeste e a prestação de contas de 2022 da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (AADESAM), que retornarão a julgamento.
Além dos adiados, a pauta do dia conta com 61 processos a serem julgados. Entre eles, 15 prestações de contas anual, 14 recursos, dez representações, dez embargos de declaração, oito prestações de contas de convênio, quatro tomadas de contas de convênio, três fiscalizações de atos de gestão, e uma denúncia.
Destaques da pauta são as prestações de contas de 2022 da Prefeitura de Itacoatiara, de 2021 da Prefeitura de Barcelos, e de 2020 da Prefeitura de Autazes. Além disso, as câmaras municipais de Autazes e de Juruá também terão suas prestações de contas apreciadas.
A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, como YouTube, Facebook e Instagram. Acompanhe para ficar por dentro das decisões tomadas pelo Tribunal Pleno do TCE-AM.
Fonte: https://cm7brasil.com/amazonas/ultima-sessao-do-ano-tera-82-processos-em-julgamento-no-tce-am/