O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou as articulações para preencher a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pela saída de Luís Roberto Barroso. A meta do Palácio do Planalto é realizar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de dezembro, segundo apurações. Para isso, Lula pretende se reunir ainda nesta semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para alinhar o nome e o calendário de aprovação, em uma tentativa de evitar novo desgaste político após a rejeição de Jorge Messias.
A movimentação ocorre em um momento considerado estratégico. Lula está com o capital político renovado após vencer as eleições, e há uma leitura clara dentro do governo de que o cenário no Senado mudará drasticamente a partir de 2027, tornando ainda mais difícil a aprovação dos próximos nomes ao STF. Por isso, o governo precisa resolver a questão com urgência.
Impasse sobre o nome de Jorge Messias
Após a rejeição de Jorge Messias, Lula sinalizou que gostaria de retomar o assunto ainda neste ano. No entanto, persiste uma dúvida jurídica relevante: o regimento do Senado permite que o mesmo nome seja reapresentado no mesmo ano? A questão segue sem resposta definitiva e complica os planos do Palácio do Planalto.
Para Davi Alcolumbre, bancar novamente o nome de Jorge Messias representaria um desgaste político considerável. Isso porque ele teria de contrariar senadores que disputam apoio na eleição para a presidência do Senado — e o nome de Messias, segundo o analista de Política da CNN Pedro Venceslau, não é o preferido de Alcolumbre. Lula chegou a querer levar Alcolumbre em viagem à Ásia para conversarem com calma sobre o assunto, mas o encontro não aconteceu.
“A avaliação no entorno do presidente é que a falta de articulação antecipada contribuiu para as dificuldades enfrentadas pelo governo na tramitação da indicação anterior”, informa a Gazeta do Povo.
Segundo auxiliares de Lula ouvidos pelo Correio Braziliense, o encontro com Alcolumbre também serviria para medir a disposição do senador em conduzir o processo, já que cabe ao presidente da Casa definir, em articulação com a CCJ, o ritmo da análise da indicação.
Outros nomes ganham força
Diante do impasse, outros nomes começaram a circular. O preferido de Davi Alcolumbre seria Rodrigo Pacheco, que atualmente está no Tribunal de Contas da União (TCU) e poderia migrar para o STF, abrindo uma nova vaga naquele tribunal. Além dele, segundo apuração do âncora do Bastidores CNN, Gustavo Uribe, também são cotados Paulo Gonet e Simone Tebet, esta última mencionada para diversos cargos, incluindo uma cadeira no Supremo.
De acordo com a Gazeta do Povo, Lula pretende ouvir ministros do STF antes de tomar uma decisão. Entre os integrantes da Corte com quem o presidente deve conversar estão Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. A intenção é anunciar o escolhido ainda em novembro, para que a sabatina na CCJ ocorra no início de dezembro.
O governo precisará resolver essa questão com urgência. Lula terá de colocar essa demanda à frente de outras prioridades se quiser concluir a indicação ainda neste ano, aproveitando o atual cenário político mais favorável antes da reconfiguração do Senado. A aprovação no plenário exige o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Calendário e articulação
Segundo integrantes do governo ouvidos pela Gazeta do Povo, a expectativa é de que o encontro com Alcolumbre ocorra ainda nesta semana, após o retorno do presidente ao Brasil. Lula visitou a Espanha e participou da Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático. A intenção é alinhar a escolha com Alcolumbre antes de anunciar oficialmente o indicado, diferentemente do que ocorreu na tentativa anterior, quando apresentou o nome de Messias sem um entendimento prévio com o presidente do Senado.
O objetivo do Palácio do Planalto é aprovar um nome ainda neste ano para evitar o cenário de maior resistência diante da maioria da direita no Congresso a partir do ano que vem. A avaliação no entorno do presidente é que a falta de articulação antecipada contribuiu para as dificuldades enfrentadas pelo governo na tramitação da indicação anterior. Alcolumbre havia demonstrado insatisfação por não ter sido consultado antes do anúncio e conduziu o processo em meio a divergências com o Planalto.
Desta vez, Lula pretende discutir com o senador não apenas o nome para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, mas também o rito de aprovação. O objetivo é construir um entendimento político antes de formalizar a indicação e reduzir as resistências no Senado.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| Vaga | STF, aberta com a saída de Luís Roberto Barroso |
| Meta do governo | Sabatina na CCJ no início de dezembro |
| Anúncio do indicado | Previsto para novembro |
| Nomes cotados | Rodrigo Pacheco, Paulo Gonet, Simone Tebet e Jorge Messias |
| Apoio necessário no Senado | 41 dos 81 senadores |
O fato concreto, conforme destacado, é que o governo precisará resolver essa questão com urgência. Lula terá de colocar essa demanda à frente de outras prioridades se quiser concluir a indicação ainda neste ano, aproveitando o atual cenário político mais favorável antes da reconfiguração do Senado.
Com informações de CNN Brasil, Gazeta do Povo e Correio Braziliense.
