Por Amanda Miranda — Newsletter Passando a Limpo
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina está processando o pai de Bruno Souza, secretário adjunto de Meio Ambiente e Economia Verde do Estado. Sílvio Francisco de Souza é acusado em uma ação civil pública por degradação ambiental em uma área de mineração. Segundo denúncia do Estado, a recuperação da área já era urgente em 2017, devido aos riscos envolvidos. A área, explorada pela Pos Extracao e Comercio de Areia Ltda, da qual Sílvio é sócio, necessitava de um projeto de recuperação que nunca foi executado. Mesmo citado em edital, Sílvio nunca foi encontrado, e a Defensoria Pública assumiu sua defesa.
Durante as vistorias iniciais, em 2017, fiscais observaram que a empresa dispunha de uma estrutura de madeira como depósito de embalagens de resíduos, armazenadas de forma inadequada. Além disso, tanques enferrujados tocavam o solo diretamente, e a área não era cercada, facilitando o uso para pastagem de gado e dificultando a regeneração da vegetação.
O processo, iniciado em 2017, visa condenar a empresa a recuperar a área degradada na Estrada Geral Albardão, em Palhoça. A empresa tinha licença para extração mineral, condicionada à apresentação de um Plano de Recuperação de Área Degradada, que não foi cumprido. Um auto de infração ambiental destacou a presença de erosão, instabilidade de taludes e rupturas do solo. Apenas parte da área foi parcialmente recuperada, com plantio de gramíneas.
“O réu, responsável pelo passivo ambiental, não tomou nenhuma ação, restando apenas propor a Ação Civil Pública para obrigar a recuperação da área”, argumenta o órgão ambiental. O processo já conta com 143 movimentações, sendo a última em junho de 2024, aguardando decisão.
Além de Sílvio e da empresa, há outros dois réus na ação. Em março de 2022, a citação ocorreu por edital, pois Sílvio e uma das sócias estavam em local desconhecido. O terceiro réu alegou nunca ter se relacionado com a empresa. A defensoria pública destacou a falta de contato com o pai do secretário adjunto e pediu a improcedência do pedido em “curadoria especial”.
Bruno Souza, nomeado secretário adjunto em setembro de 2024, declarou possuir três terrenos na área denunciada pelo IMA, com patrimônio de R$ 2,8 milhões. Ex-deputado estadual pelo Novo, Souza não tem vasta experiência na área ambiental, sendo formado em administração e empresário. Em suas redes sociais, onde possui quase 200 mil seguidores, o meio ambiente não é foco central. No Instagram, ele se apresenta como defensor da “liberdade econômica” e “combate à burocracia”.
Poucos conteúdos sobre meio ambiente são abordados por ele, e muitas vezes carecem de fontes científicas. Na eleição de 2022, ele também tinha sociedade em um Fundo de Investimento Imobiliário. No site da Secretaria de Meio Ambiente, não há menção ao trabalho de Bruno Souza, nem sobre sua viagem a Barcelona, financiada com R$5,5 mil em diárias e R$ 33 mil em passagens. Ele afirma que a viagem inspirou um projeto de lei sobre Retrofit em Santa Catarina.
A reportagem buscou a Secretaria de Meio Ambiente de Santa Catarina para comentar sobre um possível conflito de interesse envolvendo Souza, mas não obteve resposta. Tentamos contato com a Pos Extracao e Comercio de Areia Ltda, mas o telefone disponível estava vinculado a um escritório de contabilidade.
Fonte: https://iclnoticias.com.br/pai-adjunto-meio-ambiente-sc-responde-processo/