Reunião de Lula com Presidentes da Câmara e Senado
Por Victoria Azevedo, Catia Seabra, Thaísa Oliveira e Marianna Holanda
(Folhapress) — O presidente Lula (PT) se encontrou nesta segunda-feira (9) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto.
Segundo relatos de dois aliados do presidente, o encontro teve como pauta principal as emendas parlamentares e as decisões do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o bloqueio desses recursos.
Participantes do Encontro
Além dos presidentes das Casas, participaram da reunião os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Também estavam presentes o senador Otto Alencar (PSD-BA) e os ministros Alexandre Padilha (PT), da Secretaria de Relações Institucionais, e Rui Costa (PT), chefe da Casa Civil.
Discussões sobre as Emendas
De acordo com informações colhidas, Lira e Pacheco alertaram Lula sobre o clima desfavorável no Congresso, destacando a importância de destravar o pagamento das emendas para que o pacote de gastos e a regulamentação da reforma tributária sejam votados ainda este ano.
O presidente pediu auxílio dos líderes das Casas para garantir a votação do pacote e foi informado que o governo precisa adotar medidas para melhorar o ambiente no Legislativo.
Decisão de Flávio Dino e Portarias da AGU
Lula anunciou que uma portaria da AGU (Advocacia Geral da União) será editada para orientar os ministérios sobre a decisão de Dino, buscando acelerar a execução das emendas de comissão. Outra portaria irá acelerar a liberação das chamadas emendas Pix.
Após a reunião de cerca de uma hora e meia, Lira convocou novamente líderes partidários para discutir o pacote de gastos. Uma minuta sobre as emendas Pix foi debatida em uma reunião anterior na segunda-feira.
Reações e Impasses no Congresso
Um integrante do encontro afirmou que a portaria é resultado da decisão de Dino e não visa dificultar os repasses. O governo argumenta que a medida facilitaria o pagamento das emendas Pix, permitindo a liberação antes da apresentação dos planos de trabalho exigidos.
O Senado encerrou a reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) sem leitura do projeto de regulamentação da reforma tributária, sinalizando retaliação ao governo.
Desafios para o Governo Lula
O governo Lula busca soluções para o impasse entre os Poderes, visando evitar retaliações do Congresso à pauta econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A AGU questionou pontos específicos da decisão do STF, solicitando modificações.
Na semana anterior, o STF autorizou a retomada do pagamento das emendas parlamentares bloqueadas desde agosto, mas com novas regras e restrições, mantendo a tensão entre o Supremo e o Congresso.
Nota: “Se o deputado vendeu emenda, que vá atrás, prenda, bota na cadeia. Agora, querer mudar a legislação para poder ensinar o deputado e o Executivo como vai fazer, isso é um erro. Não é papel do Supremo fazer isso. E aí cria um desconforto muito grande, prejudica o país, prejudica as votações”, diz o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Fonte: https://iclnoticias.com.br/lula-teria-prometido-acelerar-emendas/