A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo (PGJ) denunciou nesta quarta-feira (3) o juiz de direito Peter Eckschmiedt, um escrevente técnico do tribunal e outras 12 pessoas pelos crimes de peculato e organização criminosa. O grupo é acusado de chefiar um esquema de manipulação de processos judiciais para desviar dinheiro.
Segundo a denúncia, Eckschmiedt idealizou e comandou a quadrilha quando atuava na 2ª Vara Cível de Itapevi, na Grande São Paulo. O escrevente Luís Augusto Cardoso é apontado como seu braço direito, responsável por selecionar processos de interesse do grupo. Entre os acusados também está o perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Em agosto de 2024, uma operação conjunta da PGJ e da Polícia Militar apreendeu R$ 1,7 milhão em espécie escondidos no sótão da casa do magistrado em Jundiaí.
Como funcionava o esquema
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Manipulação da distribuição de processos para que caíssem em mãos do juiz e seus aliados;
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Decretos de arresto indevido de valores com base em ações fraudulentas;
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Transferência de dinheiro para contas judiciais e posterior saque pelos envolvidos.
Uma das vítimas do esquema teria sido o empresário e ex-piloto de Stock Car Alexandre Negrão, morto em 2023.
Em maio deste ano, o Órgão Especial do TJ-SP já havia condenado Eckschmiedt à aposentadoria compulsória, punição mais severa prevista pela Lei Orgânica da Magistratura. Apesar do afastamento, o magistrado continuou recebendo vencimentos proporcionais. Em abril, seu salário líquido chegou a R$ 143 mil, de acordo com o portal da transparência do tribunal.
O que dizem as defesas
A defesa de Peter Eckschmiedt nega as acusações e afirma que ele só se manifestará nos autos do processo, por ser sigiloso. Os advogados reforçam que o juiz “nega veementemente os fatos imputados” e que confiam no devido processo legal.
Já a defesa de Tagliaferro classificou a denúncia como exagerada e baseada em “formalidades” que se afastam da análise do mérito. Disse ainda que a acusação revela perseguição, citando bloqueios de contas e pedido de extradição como medidas desnecessárias.
Investigação
O envolvimento do magistrado surgiu a partir de uma apuração da Delegacia de Roubo a Bancos do Deic, após um banco denunciar a tentativa de golpe com uso de procuração falsa. O caso levou à Corregedoria do TJ, que encontrou pelo menos três execuções fraudulentas.
A denúncia da PGJ agora será analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.