O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta terça-feira (21) a nomeação de Derly Barreto e Silva Filho, procurador do Estado, e Daniel Blikstein, advogado e professor universitário, como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). As escolhas foram publicadas no Diário Oficial do Estado e completam duas das três vagas abertas no tribunal pelo mecanismo conhecido como “Quinto Constitucional”, que reserva parte dos assentos a representantes da advocacia e do Ministério Público.
Os novos nomes, porém, reacenderam o debate sobre a baixa representatividade de gênero e racial no maior tribunal do país. Dos seis candidatos indicados pela OAB-SP, três eram mulheres, dois homens negros e um branco. A decisão de Tarcísio contemplou um dos candidatos negros, Derly Barreto, mas deixou de fora todas as mulheres, o que mantém praticamente inalterada a composição masculina da corte, onde apenas 17% dos magistrados são mulheres.
Segundo o Anuário da Justiça São Paulo 2025, o TJ-SP tem 360 desembargadores, dos quais 96% se autodeclaram brancos. Apenas um se identificou como preto e oito como pardos. A disparidade é ainda mais gritante quando comparada à realidade da população paulista: 41% dos habitantes são pretos ou pardos.
Especialistas destacam que a falta de diversidade impacta diretamente as decisões judiciais. “O que traz justiça é justamente a aproximação do juiz com as demandas da população. Quanto mais homogêneo o tribunal, mais distante ele fica da realidade social”, afirmou a advogada Priscila Pamela, especialista em Raça, Gênero e Direitos Humanos das Mulheres pela USP.
O TJ-SP afirmou, em nota anterior, que foi o primeiro tribunal do Brasil a abrir concurso exclusivo para mulheres juízas, tendo promovido oito desembargadoras por esse meio. Ainda assim, o número continua desproporcional, com apenas 76 mulheres em um universo de 448 magistrados de segundo grau.
Derly Barreto e Silva Filho atua há 32 anos como procurador do Estado e é doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Já Daniel Blikstein é doutor em Direito Civil, professor da PUC-Campinas e ex-presidente da OAB Campinas. Ambos assumirão cargos vitalícios e se somarão ao quadro de magistrados que decidem as principais questões judiciais do estado.
Apesar de representar um pequeno avanço racial com a nomeação de Barreto, a exclusão das candidatas mulheres reacendeu críticas sobre a ausência de compromisso do governo com a equidade de gênero. Em meio a esse cenário, uma vaga ainda permanece aberta no TJ-SP, o que pode oferecer nova oportunidade para corrigir o desequilíbrio histórico de representatividade.