Assim como acontece nas ruas com carros abordados em blitz, o espaço aéreo brasileiro também conta com um sistema de fiscalização rigoroso que permite a interceptação de aeronaves em voo. Previsto nas normas do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão da Aeronáutica, o procedimento é adotado apenas em circunstâncias excepcionais e tem como principal objetivo garantir a segurança do tráfego aéreo e a soberania do país.
O tema voltou ao centro das atenções nesta terça-feira (23), após uma passageira de um voo particular registrar em vídeo a aproximação de um caça F-5 da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave havia decolado do Aeroporto Campo de Marte, na Zona Norte de São Paulo, com destino a Anápolis, em Goiás. As imagens, que circularam rapidamente nas redes sociais, despertaram curiosidade e questionamentos sobre como funcionam as chamadas interceptações aéreas.
Segundo o piloto da aeronave civil, Francisco Carlos Miralles, a abordagem ocorreu de forma tranquila e dentro dos protocolos previstos. Ele explicou que o procedimento é relativamente comum na aviação e comparou a situação a uma blitz de trânsito, só que realizada no ar. Após a identificação da aeronave, confirmação de procedência, rota e intenção de voo, tudo foi considerado regular e a viagem seguiu normalmente.
De acordo com o manual do Decea e informações oficiais da FAB, a interceptação começa quando uma aeronave não identificada ou considerada suspeita é detectada dentro da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA). Inicialmente, órgãos civis ou militares de controle de tráfego aéreo tentam estabelecer contato por rádio para identificar o avião e entender suas intenções. Caso não haja resposta, ou se as informações fornecidas forem insuficientes, caças interceptadores são acionados para realizar a identificação visual.
A Aeronáutica reforça que esse tipo de ação é sempre a última alternativa, adotada apenas quando outros meios não são eficazes. Mesmo assim, o Comando da Aeronáutica mantém o direito de interceptar qualquer aeronave que considere necessária, a critério das autoridades responsáveis pela defesa aérea.
Durante a interceptação, o avião militar se aproxima da aeronave civil para estabelecer comunicação direta, verificar matrícula, tipo de aeronave e transmitir instruções claras. A abordagem não significa, necessariamente, que houve crime, mas indica a necessidade de cumprimento imediato das determinações das autoridades responsáveis pelo controle do espaço aéreo.
Se a aeronave interceptada não cooperar, o procedimento pode evoluir para etapas mais rigorosas. Um dos últimos recursos antes da detenção em voo é o chamado “tiro de aviso”, uma medida dissuasiva que consiste em disparos controlados, devidamente registrados e auditados, com o objetivo de demonstrar que as ordens devem ser obedecidas.
Quando ocorre uma interceptação, a tripulação deve agir de forma rápida e coordenada. O piloto precisa seguir imediatamente as instruções recebidas, seja por rádio ou por sinais visuais padronizados internacionalmente, como movimentos das asas e uso de luzes. Também é obrigatório tentar contato com os órgãos de controle e, se houver transponder a bordo, selecionar códigos específicos, como o 7700, utilizado em emergências gerais.
A FAB explica que muitas interceptações são discretas e passam despercebidas pelos passageiros — e, em alguns casos, até pelo próprio comandante. Nessas situações, a aeronave militar apenas verifica visualmente as informações e se afasta caso esteja tudo regular.
Outro ponto essencial para o sucesso das interceptações é a integração entre sistemas civis e militares. Frequentemente, o primeiro alerta parte de controladores civis de tráfego aéreo, que acionam os Centros de Operações Militares instalados nos Cindacta. O planejamento e a execução das ações ficam sob responsabilidade do Comando de Operações Aeroespaciais (Comae).
Dados oficiais mostram que, entre 2019 e 2024, mais de 4 mil aeronaves foram interceptadas no Brasil. Apenas em 2024, foram 207 abordagens, das quais três resultaram em ordens de pouso obrigatório. Estados como Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e São Paulo concentram a maior parte das ocorrências, geralmente relacionadas à averiguação de voos suspeitos.
Segundo a Aeronáutica, a queda no número de interceptações nos últimos anos reflete o fortalecimento das ações preventivas e do uso de inteligência integrada, reduzindo a necessidade de abordagens mais ostensivas e reforçando a segurança do espaço aéreo nacional.