O ex-governador de Goiás e pré-candidato à presidência, Ronaldo Caiado (PSD), se manifestou favoravelmente ao projeto de lei que tipifica a misoginia, equiparando-a ao crime de racismo, em declaração realizada nesta terça-feira (21).
“Eu fico espantado de ver qual é a dificuldade. Eu sou um homem que governei dando dignidade às mulheres. Toda campanha que vier para empoderar a mulher, para coibir qualquer agressão à mulher, eu me coloco favorável”, afirmou Caiado, durante conversa com jornalistas em São Paulo.
Caiado enfatizou que a discussão deve focar no conteúdo do projeto de lei, e não apenas no termo “misoginia”. Ele comentou: “Briga de marido e mulher se mete algema nesse covarde. Sou um defensor para que a gente evolua no combate à misoginia e feminicídio. Isso não é uma discussão ideológica, é civilizatória.”
Posição de Caiado em Relação à Misoginia
Ao se posicionar favoravelmente ao projeto que aborda a misoginia, Caiado se distingue de outros pré-candidatos à presidência que também almejam o Executivo Federal nas próximas eleições. Por exemplo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também votou a favor do projeto no Senado, acredita que a definição da misoginia é “ampla e imprecisa” e precisa de ajustes. Por outro lado, o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se opõe totalmente ao projeto, afirmando que pode prejudicar a liberdade de expressão.
Entendendo o PL da Misoginia
O projeto de lei, aprovado pelo Senado sob a relatoria de Soraya Thronicke (PSB-MS), define misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”. A proposta visa alterar a Lei do Racismo para incluir a misoginia como crime de discriminação, estabelecendo penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
Apesar de algumas oposições dos senadores, o projeto foi aprovado por unanimidade em março, alinhando-se a outros esforços legislativos voltados para o combate ao feminicídio e pela proteção dos direitos das mulheres. Atualmente, o projeto tramita na Câmara dos Deputados, aguardando a aprovação do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Se aprovado, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).