O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou nesta quinta-feira (14) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), “garantiu” que votará a PEC do fim da 6×1 no Senado, caso a Câmara aprove o texto na última semana de maio. Essa é uma expectativa que mobiliza tanto o governo quanto trabalhadores e sindicatos.
Próximos Passos para a Aprovação da PEC
De acordo com Paulinho, se essa cronologia ocorrer, a meta é “liquidar” o assunto até 15 de junho. Em uma audiência pública na comissão especial que discute o fim da 6×1, realizada no Palácio do Trabalhador em São Paulo, o deputado tem atuado como um importante articulador da proposta, facilitando a comunicação entre governo e oposição.
“As galerias do Congresso estarão abertas aos trabalhadores no dia 27. Conversei com Alcolumbre, que garantiu que se a votação na Câmara acontecer na semana do dia 27, ele levará para o Senado na semana seguinte, com o objetivo de aprovar até 15 de junho”, disse Paulinho.
Mobilização de Trabalhadores é Crucial
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também participou do evento e convocou uma mobilização de trabalhadores e sindicatos para pressionar pela votação da PEC. Apesar do clima favorável à aprovação, existem movimentos contrários à redução da jornada de trabalho. “Nos dias 26 e 27, as galerias do Congresso precisam estar lotadas, Brasília deve ser tomada. Há resistência, e precisamos de pressão”, declarou Marinho.
O relator do texto na comissão especial, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deverá apresentar o parecer no dia 20 de maio. A votação da PEC está agendada para o dia 26 de maio, e a expectativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é que a proposta seja votada no plenário da Câmara logo após essa etapa.
Pressão do Movimento Sindical
O presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), reforçou a importância da pressão por parte do movimento sindical. Segundo ele, todos devem trabalhar para “evitar surpresas” nos dias de votação. “Por mais que o clima esteja propício, é fundamental exercermos pressão. O movimento sindical é essencial para garantir essa vitória”, afirmou Santana durante o evento.
A comissão especial está analisando duas propostas que tramitam conjuntamente: uma de 2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra apresentada no ano passado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ambas visam à redução da jornada de trabalho sem que haja perdas salariais para os trabalhadores.
Avanços Legais e Necessidade de Incentivos
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara já aprovou as propostas em 22 de abril, permitindo que o tema avance na Casa. Agora, os deputados da comissão especial devem avaliar o mérito da proposta, incluindo a possibilidade de um período de transição que possibilite adequações.
Parte dos deputados também defende que sejam criados incentivos para o setor produtivo, a fim de compensar possíveis impactos econômicos da medida. Essa análise é crucial, uma vez que a alteração na jornada de trabalho pode afetar a dinâmica das empresas e a economia como um todo.
A mobilização em torno da PEC é vista como uma oportunidade de mudança significativa no ambiente de trabalho, com o objetivo de equilibrar a carga horária e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. A situação requer um acompanhamento próximo e constante, visto que existem vozes contrárias que podem influenciar o desfecho desse processo.