Um abaixo-assinado contra a concessão da Medalha Chiquinha Gonzaga à deputada estadual eleita por São Paulo Eduarda Campopiano (PL) ultrapassou 300 mil assinaturas nesta quinta-feira (12). A homenagem foi aprovada na terça-feira (10) pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A petição, criada pela advogada Jessica Acocella, pede que a Câmara reveja a decisão.
Além do abaixo-assinado, a concessão da medalha é alvo de uma representação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que pede a suspensão da entrega e a análise da revogação pelo plenário. Na Câmara, a vereadora Monica Benicio (PSOL) apresentou requerimento para suspender a homenagem. A mobilização ocorre enquanto a deputada é criticada por declarações contrárias ao feminismo e por negar a existência do feminicídio.
Petição quer barrar homenagem a Eduarda Campopiano
O abaixo-assinado foi criado por Jessica Acocella, mestre em Direito, e começou a circular nas redes sociais após a aprovação da medalha. O texto afirma que a homenagem desrespeita a memória de Chiquinha Gonzaga e pede que a Câmara reavalie a decisão para assegurar que a honraria “continue a ser um símbolo de dignidade e inspiração”.
“Conceder essa medalha a alguém que se posiciona publicamente como ‘inimiga das feministas’ é uma ofensa à memória de Chiquinha e ao legado que ela deixou”, diz a petição. Em Metrópoles, a advogada afirma que a medalha deve ser atribuída “àqueles que realmente a honram, pessoas que demonstram compromisso com o avanço dos direitos das mulheres e promovem a igualdade de gênero”.
Os números de assinaturas variam conforme o horário e a fonte consultada. O GLOBO informou que a petição contabilizava mais de 253 mil assinaturas até as 17h desta quinta. O site VEJA menciona outro abaixo-assinado digital, com mais de 140 mil assinaturas, que também pede a revisão da homenagem.
Reações na Câmara e no IAB
A vereadora Joyce Trindade (PSD-RJ), que votou contra a homenagem, classificou a decisão como um “absurdo” e afirmou que vai apresentar proposta para conceder a medalha a Dilva Barbosa, empregada doméstica de 40 anos que tentou salvar dona Célia, de 81 anos, agredida pelo lutador de jiu-jitsu Lucas Portela Fontana Gomes em um prédio na Tijuca. Ao abrir a porta do elevador, Dilva também foi atacada com vários socos e sofreu fratura no rosto.
“Precisamos barrar esse absurdo. Assine agora o nosso abaixo-assinado para revogar a medalha Chiquinha Gonzaga para a deputada Eduarda Campopiano. Vereadores do PL querem entregar essa medalha para uma deputada que declara que feminicídio não existe, que fala que homem deve ser agressivo e que é contra o direito das mulheres. Um absurdo com o nome de Chiquinha Gonzaga, que foi contra o machismo e abriu o caminho para o direito das mulheres”, disse a vereadora.
O IAB protocolou representação nesta quinta-feira pedindo a suspensão da entrega e a posterior análise pelo plenário da Casa da “proposta de revogação, por inadequação à finalidade legal da honraria e por vício de motivação”. O documento é assinado pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez, e por integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher. Na justificativa, o instituto afirma que a “notoriedade da homenageada decorre da negação pública” do feminicídio e que isso “não é atuação em prol de causa humanitária; é o oposto dela”.
A vereadora Monica Benicio (PSOL) apresentou requerimento à Presidência da Câmara para suspender imediatamente a entrega da medalha. No documento, afirma que a homenagem contraria o artigo 319 do Regimento Interno, que define os critérios para a concessão. “A homenageada construiu sua projeção pública e plataforma política em ostensiva oposição a esses preceitos”, diz o texto.
O vereador Flávio Valle (PSD), que aparece como apoiador do requerimento, publicou em rede social pedido de Moção de Repúdio e Indignação à concessão. Ele justificou que “apoiamento de medalha é respeitar a soberania do parlamento e jamais significa concordância” e que só não votou contra porque estava em voo de volta ao Rio no momento da votação. “A medalha Chiquinha Gonzaga representa uma justa homenagem a mulheres que lutam e fazem a diferença em prol dos direitos das mulheres, e não quem prega exatamente o contrário”, afirmou.
Quem é Eduarda Campopiano
Eduarda Campopiano, de 23 anos, foi eleita deputada estadual por São Paulo com 1.956.238 votos, tornando-se a mulher mais votada do país para uma Assembleia Legislativa. Antes, foi vereadora de Praia Grande em 2024. Ela se apresenta como “a maior inimiga das feministas de SP” e construiu parte de sua projeção nas redes sociais com pautas conservadoras. Em entrevista, afirmou que o feminicídio “é uma armadilha semântica, nenhuma mulher morre por ser mulher”. Também já declarou que “um homem que não sabe ser agressivo quando precisa não é um grande exemplo de homem”.
Em 21 de outubro, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu indenização de R$ 100 mil a Campopiano por danos morais coletivos e sociais em ação civil pública após publicação em que se referia à deputada federal Erika Hilton (PSOL) como “homem biológico”. A ação também pede retratação pública e curso sobre inclusão social e combate à discriminação. Leia mais sobre o pedido de indenização do MPSP.
Histórico da honraria
Criada em 1999, a Medalha Chiquinha Gonzaga reconhece personalidades femininas que tenham se destacado em causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais. A proposta de concessão à deputada foi apresentada pelos vereadores Fernando Armelau (PL), Marcos Dias (PL), Alana Passos (PL) e Leniel Borel (PP). O requerimento 1307/2026 justifica a homenagem com base na “trajetória pública”, “atuação política” e “contribuição para a representatividade feminina nos espaços de decisão” da parlamentar.
A votação ocorreu por aclamação, sem registro de voto individual. Votaram contra Rick Azevedo (PSOL), Joyce Trindade (PSD) e William Siri (PSOL). Pedro Duarte (PSD) se absteve. Além dos autores, o requerimento teve apoio de Átila Nunes (PSD), Deangeles Percy (PSD), Diego Faro (PL), Dr. Rogério Amorim (PL), Flávio Valle (PSD), Jorge Canella (União Brasil), Paulo Messina (PL), Poubel (PL), Rafael Satiê (PL), Willian Coelho (Avante), Zico (PSD), Gigi Castilho (PL) e Rosa Fernandes (PSD).
Chiquinha Gonzaga nasceu no Rio de Janeiro em 1847 e morreu em 1935. Foi a primeira mulher a reger uma orquestra popular no Brasil e participou de movimentos pela abolição da escravidão e pela instauração da República. O dia de seu nascimento, 17 de outubro, é celebrado como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira.
O Levante Feminista contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio convocou reunião online com outros coletivos e organizações de mulheres para mobilização contra a concessão da honraria. O caso também é alvo de moção de repúdio apresentada por vereadores do PT e do PSOL.
| Data | Evento |
|---|---|
| 27 de outubro | Requerimento de concessão da medalha é protocolado |
| 10 de novembro | Câmara Municipal do Rio aprova a homenagem |
| 11 de novembro | Petição contra a medalha é criada; IAB e Monica Benicio se manifestam |
| 12 de novembro | Abaixo-assinado ultrapassa 300 mil assinaturas; IAB protocola representação |
Com informações de CNN Brasil, Metrópoles, O GLOBO, VEJA, agendadopoder e congressoemfoco.