O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legitimidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na terça-feira (13), a Folha de S.Paulo publicou uma reportagem acusando Moraes de utilizar “métodos não oficiais” para solicitar a produção de informações visando investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022. Vale ressaltar que, na ocasião, o ministro estava no comando do TSE.
Durante a sessão do STF nesta quarta-feira, Moraes afirmou que todos os procedimentos estavam vinculados à reiteração de atos ilícitos pelos investigados nos inquéritos referentes à atuação de milícias digitais e disseminação de fake news.
“Nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete. Não me preocupa ou a lisura de nenhum dos procedimentos”, declarou Moraes com firmeza.
O ministro também justificou que a coleta de informações sobre os perfis acusados nas redes sociais era necessária para preservar as provas. Moraes mencionou que as postagens incentivavam golpes de Estado, atos contra a democracia e ameaças aos membros da Corte.
“Não há nada a esconder. Todos os documentos oficiais foram juntados, a investigação está sendo conduzida pela Polícia Federal. Todos os investigados já eram alvos prévios da investigação, com a procuradoria acompanhando”, explicou Moraes.
Durante a sessão, o ministro contou com o apoio dos seus colegas do STF, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Barroso chamou a situação de “tempestade fictícia” e destacou que os dados solicitados por Moraes eram públicos, estavam nas redes sociais e envolviam indivíduos investigados pela Corte. Mendes, por sua vez, defendeu a atuação de Alexandre de Moraes e afirmou que o ministro é alvo de “críticas infundadas” sobre suas ações.
Fonte: https://horacampinas.com.br/alexandre-de-moraes-reafirma-legalidade-de-atos-no-tse/