DCE da USP processa universidade por reprovação em massa de alunos grevistas
Na última sexta-feira (27), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP iniciou um processo contra a universidade. O motivo para essa ação foi a orientação dada pela Pró-Reitoria de Graduação, que indicava a reprovação em massa dos alunos grevistas, além do cancelamento de matrículas dos ingressantes.
O processo foi movido em conjunto com o Centro Acadêmico XI de Agosto, o Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira (Caaso), o Centro Acadêmico Guimarães Rosa (Guima) e o Grêmio Estudantil da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (GFAUD).
A greve teve início em 21 de setembro e conseguiu adesão de diversos cursos. Além disso, um grupo de docentes também apoiou as reivindicações dos estudantes. No momento, os alunos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas ( FFLCH), da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), da Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design (FAUD), Geografia e Escola de Arte Dramática (EAD) ainda estão em greve.
Segundo o DCE, a ação foi uma resposta à circular absurda enviada pela Pró-Reitoria de Graduação, que não só possibilita a reprovação e expulsão em massa dos estudantes, mas também atua como uma tentativa de restringir o direito à manifestação e ao estudo.
“A nossa mobilização é legítima e não deve ser a reitoria quem dita seu fim. Nenhum estudante pode ser prejudicado por lutar pelos seus direitos. Iremos até o fim para impedir essa retaliação política contra nós”, afirmou o DCE em seu perfil no Instagram.
No processo, os alunos argumentam que, considerando a ocorrência da greve, a frequência dos estudantes deve ser calculada com base nas matérias efetivamente ministradas, e não no conteúdo que deveria ter sido ministrado, mas não foi devido à greve. Eles também destacam que a orientação da Reitoria vai contra dois compromissos firmados em reuniões anteriores.
“Ao abrir margem para que as unidades reprovem estudantes por supostas ‘faltas’ decorrentes da greve, o Of. Circ-Gab-PRG-005/2023 viola o ponto 16 do compromisso firmado e publicizado pela Universidade de São Paulo”, afirmam.
Em resposta, a USP ressaltou que a circular era apenas uma orientação e que a atribuição de fechar a folha de frequência é responsabilidade dos docentes, em concordância com sua Unidade, não sendo função da Pró-Reitoria ou de outro órgão central da universidade.
A USP também afirmou que oferecerá esclarecimentos assim que for intimada a se manifestar sobre a medida judicial.
A circular emitida pela Pró-Reitoria de Graduação indicava que o sistema JúpiterWeb seria ajustado de acordo com as semanas em que as atividades realmente aconteceram, levando em consideração as 19 semanas letivas previstas no calendário escolar do semestre. A Reitoria também ressaltou que o calendário letivo de 2023 não será modificado.
Entretanto, os grevistas alegam que isso resultará na reprovação de todos os ingressantes, uma vez que não é permitido reprovar um aluno em todas as matérias em nenhum semestre do primeiro ano. Além disso, eles afirmam que a resolução já resulta na reprovação de qualquer aluno que tenha faltado a alguma aula antes da paralisação.
Entre as principais reivindicações dos estudantes estão a contratação imediata de professores, a reformulação do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (Papfe), o fim do edital de méritos, que coloca cursos de artes em risco, e a não punição dos estudantes que participam das greves.
A Universidade ainda não se manifestou sobre as reivindicações dos alunos.