Na última terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início ao programa “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia”, um projeto ambicioso que tem por objetivo destinar R$ 730 milhões para promover o crescimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios na região Amazônica. Este valor será dividido entre o Fundo Amazônia, contribuindo com R$ 600 milhões, e o programa Floresta+, que aportará os R$ 130 milhões restantes, em uma iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente para estimular o mercado de serviços ambientais.
Ao lançar o programa, o presidente enfatizou a importância de preservar a maior floresta tropical do mundo, que está sob a responsabilidade do Brasil, e vislumbrar essa preservação como um caminho para não somente elevar a qualidade de vida da população, mas também para impulsionar a economia local. A iniciativa visa, principalmente, apoiar 70 municípios da Amazônia, identificados como prioritários, onde se estima que ocorreu cerca de 78% do desmatamento registrado na região em 2022.
Para fazer parte deste programa ambicioso, os municípios devem assinar um termo de adesão, processo que precisa ser oficializado pelo prefeito e por ao menos um vereador, idealmente o presidente da Câmara Municipal. Após isso, representantes estaduais também devem declarar apoio por escrito. Essa ação vincula a transferência de recursos ao desempenho dos municípios na redução anual de desmatamento, seguindo uma métrica de “pagamento por performance”.
Os municípios se comprometem com várias ações, entre elas, a existência de um órgão dedicado a políticas ambientais ou de sustentabilidade e a realização de reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente, indispensáveis para a participação ativa da sociedade civil. Além disso, será criada uma Comissão de Coordenação e Monitoramento do Programa para supervisionar a implementação das ações e decidir sobre a alocação de recursos.
Nesse cenário, o diálogo entre a administração federal e as prefeituras emerge como um pilar essencial para o sucesso do programa, como destacou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Reiterando a abordagem histórica de Lula de construir parcerias independentemente da filiação partidária, Padilha reforçou a importância de restabelecer o diálogo para a proteção da Amazônia.
Lula também enfatizou a necessidade de reconhecer o potencial econômico da preservação florestal, além da importância do manejo sustentável da floresta. O objetivo é claramente demonstrar que manter a floresta em pé pode ser mais rentável do que atividades prejudiciais ao meio ambiente, como o desmatamento para criação de gado.
Por sua vez, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que o montante alocado ao programa representa apenas o início de um esforço mais amplo para promover atividades produtivas sustentáveis. Para ela, o verdadeiro impacto virá da valorização do manejo sustentável da floresta, garantindo não apenas a preservação ambiental, mas também a viabilidade econômica de longo prazo para produtores e industriais do setor madeireiro.
Em resumo, este programa exemplifica um esforço integrado de colaboração entre diferentes níveis de governo e a sociedade, visando equilibrar desenvolvimento econômico, sustentabilidade ambiental e inclusão social na região Amazônica.