Recentemente, o bar Partisan, localizado na Lapa, Rio de Janeiro, foi multado por um ato considerado discriminatório. O aviso expresso na entrada do estabelecimento, que dizia “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”, gerou repercussão e levou a uma multa de R$9.520, emitida pelo Procon Carioca no último sábado (4).
Venda de discriminação e consequências legais
Conforme informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, essa é uma prática considerada abusiva, infringindo o Código de Defesa do Consumidor. O Procon Carioca esclareceu que qualquer forma de recusa de atendimento, sem justificativa legítima, é proibida, assim como ações que coloquem os consumidores em situações de constrangimento ou discriminação.
Ação das autoridades
O vereador Flavio Valle, do PSD (Partido Social Democrático), se manifestou nas redes sociais, informando que recebeu denúncias sobre o caso e se deslocou até o bar Partisan. Ele solicitou um ofício à SEOP (Secretaria Municipal de Ordem Pública) para a possível cassação do alvará de funcionamento do bar, enfatizando a gravidade da situação.
Resposta do bar e fiscalização
Ainda de acordo com informações obtidas, representantes do bar estiveram em diálogo com agentes do Procon Carioca durante a ação fiscalizatória, acompanhados pelo vereador. O bar segue em funcionamento enquanto a situação se desenrola.
*Sob supervisão de AR.