Brasil – A redução dos recursos federais destinados à ciência e tecnologia resultou na perda da patente internacional da polilaminina, um biofármaco desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que possui potencial para a regeneração de neurônios em casos de lesão medular.
A informação foi compartilhada pela pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, que liderou o estudo no Instituto de Ciências Biomédicas da universidade. Segundo ela, a diminuição das verbas, realizada pelo governo federal em 2016, impossibilitou o pagamento das taxas necessárias para manter e expandir o registro da tecnologia em outros países, levando à suspensão da proteção internacional.
A patente nacional foi concedida no Brasil após muitos anos de tramitação. O pedido foi protocolado em 2007 e levou 18 anos até a concessão, que foi confirmada em 2025. No entanto, a extensão internacional da patente dependia de recursos para cobrir estudos técnicos e taxas requisitadas por órgãos estrangeiros, uma fase que ficou comprometida devido ao corte orçamentário.
Uma patente tem validade de 20 anos a partir da data de depósito. Especialistas alertam que atrasos administrativos e a falta de investimentos contínuos podem comprometer décadas de pesquisa e desenvolvimento financiados com recursos públicos.
MEDICAMENTO
A polilaminina é um biofármaco experimental à base de laminina, uma proteína extraída de placentas, projetado para regenerar axônios e restaurar conexões neurais em lesões severas da medula espinhal. O objetivo do tratamento é promover a recuperação de movimentos em pacientes com paraplegia e tetraplegia.
Com mais de 25 anos de pesquisa acumulada, o estudo já realizou testes em animais e começou avaliações em humanos. Neste momento, o medicamento está na fase 1 de testes clínicos, sob a supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Conforme a pesquisadora, a falta de financiamento compromete não apenas a proteção intelectual da tecnologia no exterior, mas também a possibilidade de transformar o estudo em um medicamento acessível à população.
Para a comunidade científica, o caso destaca a importância do debate sobre os impactos dos cortes orçamentários em pesquisas estratégicas e o risco de o país perder seu protagonismo em inovações de alto impacto social e econômico.