Após a repercussão negativa das cotas zero adicionais para importação de carros elétricos, o ministro Márcio Elias Rosa afirmou que a decisão não visa causar danos à produção nacional. A medida, segundo o chefe da pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, tem a potencialidade de fortalecer o mercado de veículos híbridos e elétricos no país.
“O governo federal tomou essa decisão ontem [segunda]. Não foi para causar dano à produção nacional. Ao contrário, é para fortalecer o consumidor e o mercado, não ignorando que a gente tem que ter uma série de medidas para acomodar todos os interesses, que são legítimos”, disse ao programa Bom Dia, Ministro da EBC.
Na última terça-feira (23), o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior deliberou sobre a aplicação de cotas adicionais de importação, com alíquota zero, para veículos elétricos semidesmontados e desmontados, por um período de seis meses, totalizando US$ 463 milhões a partir de julho.
A decisão gerou questionamentos por parte de entidades do setor, que sustentam que isso pode impactar negativamente indústrias já instaladas no Brasil. A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) já considera recorrer à justiça para contestar as cotas adicionais.
“Para acalmar [o setor] é muito simples, é só olhar para o filme inteiro. Desde o início, o governo tem atuado para fortalecer a indústria automotiva nacional. O governo tudo faz e tudo fará para que essa indústria continue crescendo. O diálogo seguirá existindo”, acrescentou Elias.
Impacto e Cronograma das Cotas
Segundo o ministro, houve pressões das empresas para que o governo alterasse o cronograma de elevação tarifária para veículos elétricos e híbridos importados. No entanto, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior optou por manter a decisão. Assim, os veículos eletrificados montados e semidesmontados (SKD) passarão a recolher um imposto de importação de 35% já a partir de julho deste ano.
Cronograma de Aumento de Impostos
O cronograma final divulgado ficou da seguinte forma:
- Veículos eletrificados montados e semidesmontados: passarão a ter um imposto de 35% a partir de julho de 2026;
- Veículos desmontados: a alíquota de 35% começará a valer em 1º de janeiro de 2027 (até lá, continuarão com a taxa de 14% sobre o imposto de importação).
“Essa decisão foi tomada porque essas montadoras estão se instalando no país para produzir. Tem uma em São Paulo, tem outra na Bahia. O que é bom para o mercado e para os empregos”, afirmou o ministro, indicando que a iniciativa é uma forma de impulsionar o crescimento de novas fábricas e a geração de empregos na indústria automotiva.
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