O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (31), em São Paulo, um decreto que modifica as regras do Prouni (Programa Universidade para Todos). Essa alteração visa facilitar o acesso ao ensino superior para candidatos que se enquadram no perfil de cotistas.
Candidatos com perfil de cotista passarão a disputar primeiro as bolsas na ampla concorrência. Caso não atinjam a pontuação necessária, serão remanejados para as vagas reservadas para cotistas. Durante a inscrição, o estudante deve indicar se possui esse perfil, permitindo uma seleção mais inclusiva.
Inclusão e Benefícios
Essa iniciativa é especialmente benéfica para pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. No processo seletivo do Prouni, é importante que o estudante indique seu perfil para concorrer às bolsas destinadas a políticas afirmativas. O decreto revoga uma norma de 2022, implantada no governo anterior, que limitava a escolha do candidato entre ampla concorrência e cotas.
De acordo com o governo federal, a exigência anterior limitava as opções de seleção para os cotistas, mesmo quando suas pontuações eram iguais ou superiores às dos candidatos da ampla concorrência. Dados do MEC indicam que, ao longo do tempo, mais de 790 mil cotistas ingressaram pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada), e 39% deles ingressaram entre 2023 e março de 2026.
Impacto no Acesso ao Ensino Superior
O Prouni contabiliza um total de 1,14 milhão de cotistas. O FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), que passou a incluir cotas em 2024, tem cerca de 30 mil cotistas. Juntas, essas iniciativas atingiram quase dois milhões de estudantes em processos seletivos, ampliando significativamente o acesso ao ensino superior.
Além das mudanças no Prouni, o ministério anunciou novas medidas voltadas para a permanência de alunos no ensino superior, como a ampliação da Rede de Cursinhos Populares e a criação da Escola Nacional de Hip-Hop. “O Prouni é isso, as cotas são isso: criar condições para que qualquer homem e mulher, de qualquer cor e religião, tenha o direito de fazer universidade e ser doutor neste país”, destacou Lula durante o evento no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, com a presença do ministro Camilo Santana.