A defesa de Jair Bolsonaro prepara um novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente, condenado a mais de 27 anos por tentativa de golpe de Estado. Segundo apurou a CNN, os advogados aguardam um laudo médico atualizado para acionar o STF (Supremo Tribunal Federal).
Bolsonaro está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital DFStar, em Brasília, desde sexta-feira (13). De acordo com o último boletim médico – atualizado às 10h50 deste domingo (15) –, o ex-presidente apresentou evolução no quadro de pneumonia, mas mantém marcadores inflamatórios elevados. Não há previsão de alta.
Contexto do Pedido de Domiciliar
Ainda na sexta-feira, o advogado Paulo Cunha Bueno já sinalizava a intenção de protocolar o novo pedido de domiciliar. “A defesa tem insistido reiteradamente na necessidade da transferência do presidente para a custódia domiciliar, diante de um quadro de saúde que demanda cuidados e precauções que jamais poderão ser dispensadas em qualquer estabelecimento prisional, por melhores condições que apresente”, escreveu nas redes sociais.
Desde que foi priso preventivamente, em novembro do ano passado, a defesa de Bolsonaro já apresentou ao menos quatro pedidos de prisão domiciliar. Todos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Decisões do Supremo em Relação ao Ex-Presidente
Nos requerimentos, os advogados alegam que Bolsonaro é idoso, possui saúde frágil e necessita de acompanhamento médico constante, o que, segundo a defesa, seria melhor garantido em casa. Moraes, por sua vez, tem sustentado nas decisões que o ex-presidente não tem direito jurídico à domiciliar. O ministro também afirma que as condições de saúde de Bolsonaro vêm sendo adequadamente atendidas no sistema prisional e ressalta que o ex-presidente descumpriu reiteradamente medidas cautelares impostas pela Justiça.
Além disso, o ministro destaca indícios de tentativa de fuga, o que tem sido um ponto crucial em suas decisões. A CNN levantou o histórico dos pedidos de domiciliar apresentados, mostrando um padrão de alegações de saúde e a insistência da defesa pelos cuidados médicos.
Histórico Recente de Pedidos de Domiciliar
Os principais episódios dos pedidos de prisão domiciliar incluem diversas ocorrências desde novembro até março. A defesa já fez solicitações considerando a necessidade de intervenções cirúrgicas, porém, todas as tentativas foram negadas por Moraes. Mesmo com laudos médicos apontando a necessidade de acompanhamento frequente, a estrutura prisional foi considerada satisfatória para atender às demandas de saúde do ex-presidente. Apenas em março, após a internação por pneumonia, novas tentativas de solicitação podem ser feitas, dependendo da evolução do estado de saúde de Bolsonaro.