A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou à Polícia Federal um prazo maior para que ele possa prestar depoimento no inquérito por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A solicitação foi protocolada nesta quinta-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, que atua como relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal).
Conforme um ofício assinado pelo delegado Antonio Carlos Knoll, a PF tentou agendar a oitiva dentro do prazo estipulado de dez dias fixado por Moraes, em decisão datada de 6 de julho. Contudo, não obteve sucesso em marcar o depoimento porque a defesa do senador não indicou uma data ou horário disponível.
A Polícia Federal ressaltou que ofereceu a alternativa de realizar a depoimento por videoconferência, buscando facilitar o agendamento.
Diante desse contexto, os advogados de Flávio pediram que novas datas sejam apresentadas “com antecedência razoável” para que a oitiva possa ser realizada. Na petição, a defesa nega qualquer intenção de atrasar a investigação, justificando o pedido de prorrogação devido ao curto prazo para o depoimento e à agenda de pré-campanha do senador.
Os advogados argumentam que a postergação do depoimento não prejudicaria o andamento do inquérito no STF. “Cumpre registrar que a impossibilidade de realização do ato na janela ofertada não decorre de descaso para com essa Autoridade Policial. Em verdade, a incompatibilidade de agendas é oriunda, de um lado, do intervalo fixado para a realização da diligência e, de outro, das atividades desempenhadas pelo Peticionário em sua pré-campanha à Presidência da República, que incluem inúmeras viagens, deslocamentos e compromissos fixados com grande antecedência, envolvendo diversas pessoas”, disseram os defensores.
O contexto do inquérito
O inquérito em questão investiga uma publicação feita pelo senador em sua conta na rede social X, que ocorreu em 3 de janeiro de 2026, logo após a captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por autoridades dos Estados Unidos.
Naquele post, Flávio afirmou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”. Para a PF, o senador, ao fazer tal afirmação, atribuiu falsamente ao presidente a prática de condutas criminosas. O relatório da investigação também aponta que não há dúvidas sobre a autoria da publicação, deixando claro que Flávio é o responsável pelas declarações.
Próximos passos e a possibilidade de retratação
Apesar da conclusão da PF, a Procuradoria Geral da República (PGR) considera essencial ouvir Flávio antes de deliberações sobre os próximos passos do inquérito. O jurista Gonet destacou que a diligência é fundamental, especialmente pela possibilidade de retratação prevista no Código Penal para crimes de calúnia e difamação.
Pela legislação, o investigado pode se isentar de pena ao se retratar antes da sentença. Quando a ofensa é divulgada por meio de comunicação, a retratação pode ser realizada pelo mesmo canal utilizado na publicação original. Isso é uma das questões fundamentais nesse processo, permitindo uma possível saída legal para o senador.
A importância do depoimento no inquérito
A oitiva de Flávio Bolsonaro, na condição de investigado, é determinante para o andamento do inquérito em questão. A presença do senador pode esclarecer pontos que estão sob análise e, consequentemente, fornecer informações relevantes ao procedimento legal. A defesa busca estabelecer um novo cronograma que não interfira em suas obrigações atuais relacionadas à política e à sua pré-campanha.
Com a situação ainda em desenvolvimento, é crucial acompanhar os desdobramentos desse caso, pois envolve não apenas questões judiciais, mas também políticas, que podem impactar o cenário eleitoral e a imagem do senador. A necessidade de respeitar o processo legal e garantir que Flávio tenha a chance de se explicar é uma prioridade, não apenas para a defesa, mas também para o bom andamento da Justiça no país.
Embora a defesa tenha apresentado dificuldades em agendar a oitiva, é essencial que todas as partes envolvidas colaborem para a celeridade dos trâmites. Assim, o inquérito continuará a sua trajetória judicial sem maiores interrupções, assegurando os direitos do investigado e a busca pela verdade.