Os mesários desempenham um papel vital no bom funcionamento das eleições no Brasil. Sem receber um salário, esses voluntários são convocados pela Justiça Eleitoral ou podem se inscrever voluntariamente para participar. Ao assumir a função de mesário, o cidadão adquire responsabilidades no processo eleitoral e, em contrapartida, recebe benefícios específicos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram chamados 1.890.826 mesários para as eleições deste ano.
Para se tornar um mesário, o cidadão deve ter mais de 18 anos, estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e se inscrever no Canal do Mesário, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Mesmo após a inscrição, a Justiça Eleitoral pode convocar outros cidadãos. Foi o que ocorreu com Jéssica Midori, 21 anos, convocada pela primeira vez aos 18 anos, durante as eleições de 2022.
Jéssica relata que não esperava ser chamada e desconhecia o funcionamento do processo eleitoral. “Eu fui convocada por e-mail. Era minha primeira eleição. As eleições aconteceram em outubro e o e-mail recebi em julho. Tive alguns meses de preparo. Eles me informaram que o meu CPF tinha sido selecionado para trabalhar e que se tivesse um segundo turno eu também trabalharia. Fui informada que em alguns dias o aplicativo do mesário também seria liberado para fazer o treinamento, receber os certificados, que eu iria exercer a função na seção eleitoral na qual tinha cadastrado no meu e-título e que caso eu não comparecesse teria algumas penalidades. Eu fui convocada e de certa forma obrigada comparecer”.
Para incentivar a participação de mesários, a Justiça Eleitoral oferece benefícios como horas complementares para estudantes universitários, vantagens em desempates de concursos públicos, dois dias de folga no trabalho por treinamento concluído e por cada dia trabalhado, sem descontos salariais, além de um auxílio-alimentação de R$ 60 por turno trabalhado.
Segundo o TSE, os mesários são preferencialmente voluntários inscritos entre eleitores do mesmo local de votação. No entanto, existem algumas restrições sobre quem pode ser mesário. Candidatos e seus parentes, integrantes da diretoria de partidos, agentes policiais, menores de 18 anos, autoridades públicas, ocupantes de cargos de confiança do poder executivo e cidadãos pertencentes ao serviço eleitoral não podem exercer a função.
Se o convocado não quiser atuar como mesário, deve ir ao cartório eleitoral e apresentar uma justificativa em até cinco dias após a convocação, conforme orienta o TSE. Um juiz eleitoral irá analisar o pedido. Caso o mesário não compareça e não apresente justificativa, poderá ser multado.
O artigo 124 do Código Eleitoral estipula que o membro da mesa receptora que não comparecer no local, na data e hora determinadas para a eleição, sem justa causa apresentada até 30 dias após, incorrerá em multa no percentual mínimo de 10% e máximo de 50% sobre o valor-base de R$ 35,13, conforme o artigo 133. Dependendo da situação econômica do cidadão, a multa pode ser multiplicada por dez. Em casos onde a ausência do mesário cause prejuízos, como o não funcionamento da seção, a multa poderá ser dobrada. Funcionários públicos que não comparecerem são suspensos por 15 dias. Entretanto, os mesários podem votar normalmente na mesma eleição.
Os mesários são divididos em quatro funções: primeiro mesário, segundo mesário, secretário e presidente. Primeiro e segundo mesários podem substituir o presidente em sua ausência, localizam o nome do eleitor no caderno de votação, recolhem assinaturas e fornecem comprovantes de votação. O secretário anota ocorrências, preenche a ata de votação, orienta eleitores, controla a entrada na seção e segue eventuais ordens do presidente. O presidente, como autoridade máxima da seção, mantém a ordem, inicia e encerra a votação, emite os boletins de urna, verifica cadernos de votação e credenciais, resolve dificuldades e dúvidas. Mesários são considerados agentes honoríficos, ocupando uma função pública temporária.
Jéssica ressaltou a necessidade de disposição para ser mesário: “Tem que acordar bem cedo porque você tem que estar na escola às 7h, sem atrasos, pois temos que ajudar o pessoal a montar a seção. Você tem que pensar bem na sua roupa, pois não pode usar nenhum símbolo sugestivo, nenhuma cor sugestiva também, você tem que ser completamente neutro. O presidente vai dar as ordens para montagem da seção. O mesário tem que ficar o dia todo lá, mas vai combinar um horário de almoço, pois não pode sair mais de um ao mesmo tempo. Também é sempre bom levar uma garrafinha de água para não ficar saindo da sala e um lanche”.
**Se é Fake, Não é News**
O projeto “Se é Fake, Não é News” é uma parceria de conteúdo sobre as Eleições 2024, realizada pelo portal acidade on em conjunto com estudantes de jornalismo de Campinas. Valorizando o jornalismo profissional, a parceria visa combater as “fake news” e democratizar a informação com reportagens e conteúdos multimídia no portal e nas redes sociais.
Essa matéria foi elaborada por alunos da Faculdade de Jornalismo da PUC-Campinas: Diego Linardo Filho, Enzo Zaros, Gustavo Cabral e Murilo Sacardi, para o Projeto Integrador IV Digitais, sob supervisão da professora Amanda Artioli e com edição de Luciana Félix.
Fonte: https://www.acidadeon.com/eleicoes/voce-sabe-o-que-faz-um-mesario/