A possibilidade de obter a aposentadoria antecipadamente, igualmente chamada de aposentadoria por tempo de contribuição, apresenta-se como uma opção para os segurados do INSS que almejam se afastar do trabalho antes do tempo habitual. Para se beneficiar desta modalidade, os interessados devem cumprir com determinadas exigências relacionadas à idade e ao tempo de contribuição.
**Como Proceder para Solicitar**
Para efetuar o pedido de aposentadoria antecipada, é crucial que os requisitos tenham sido preenchidos até a data de 11/12/2019, antes da implementação da reforma previdenciária, que eliminou a Regra de Transição. É relevante também considerar períodos de trabalho, como atuação no exterior ou contribuição como segurado facultativo, que podem ser contabilizados para alcançar o tempo de contribuição necessário. Há situações em que a averbação desses períodos pelo INSS não é automática, exigindo a apresentação de documentos comprobatórios. Assim sendo, torna-se crucial o auxílio de um especialista para assegurar que todos os critérios sejam satisfatoriamente atendidos e que o pedido seja feito corretamente.
**Entendendo a Aposentadoria**
A chegada da aposentadoria é um marco desejado por muitos trabalhadores. Representa o momento de usufruir dos frutos do trabalho duro, com serenidade. Entretanto, há quem prefira se aposentar prematuramente, à procura de alternativas que facilitem esse processo. A aposentadoria antecipada surge como uma dessas opções.
Diante da Reforma da Previdência, antes válida para inscritos no INSS até 16/12/1998, a aposentadoria antecipada passou a ser uma Regra de Transição, alterando sua aplicabilidade para novos afiliados após essa data. Sob as regras vigentes até 13/11/2019, homens necessitam ter 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, enquanto mulheres precisam de 48 anos e 25 anos de contribuição, ambos cumprindo um pedágio de 40%.
É crucial notar que a Reforma da Previdência (EC 103/2019) introduziu mudanças substanciais, afetando diretamente a acessibilidade à aposentadoria antecipada. Desta forma, estar bem informado sobre tais mudanças é fundamental para realizar um pedido apropriado.
**Benefícios e Restrições**
Optar pela aposentadoria antecipada pode parecer atrativo para quem deseja retirar-se do mercado de trabalho mais cedo. Contudo, é vital estar atento aos benefícios e restrições dessa escolha. Um dos atrativos significativos é a chance de gozar dos benefícios previdenciários do INSS antecipadamente, propiciando uma aposentadoria tranquila após longos anos de dedicação ao trabalho.
No entanto, é essencial ponderar sobre o impacto financeiro dessa escolha, visto que o valor recebido nessa modalidade é menor em comparação com a aposentadoria convencional. Assim, considerar as repercussões financeiras antes de proceder com o pedido é um passo crítico.