Os mesários desempenham um papel fundamental para garantir o bom andamento das eleições no Brasil. Sendo voluntários, eles não recebem salário pela atividade, e podem ser convocados pela Justiça Eleitoral ou se inscrever demonstrando interesse em participar. O cidadão que se torna mesário assume várias responsabilidades no processo eleitoral e em troca recebe alguns benefícios.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para as eleições deste ano foram convocados 1.890.826 mesários. Para se tornar um mesário, é necessário ter mais de 18 anos, estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e se inscrever no Canal do Mesário, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de cada estado. Contudo, mesmo após realizar o cadastro, é possível que a Justiça Eleitoral faça a convocação para a função.
Foi o que aconteceu com Jéssica Midori, de 21 anos, convocada pela primeira vez aos 18 anos, durante as eleições de 2022. A estudante conta que foi surpreendida, pois desconhecia como funcionava o processo eleitoral. “Eu fui convocada por e-mail. Era minha primeira eleição. As eleições aconteceram em outubro e o e-mail recebi em julho. Tive alguns meses de preparo. Eles me informaram que o meu CPF tinha sido selecionado para trabalhar e que se tivesse um segundo turno eu também trabalharia. Fui informada que em alguns dias o aplicativo do mesário também seria liberado para fazer o treinamento, receber os certificados, que eu iria exercer a função na seção eleitoral na qual tinha cadastrado no meu e-título e que caso eu não comparecesse teria algumas penalidades. Eu fui convocada e de certa forma obrigada comparecer.”
Para incentivar as inscrições de mesários, a Justiça Eleitoral oferece benefícios como horas complementares para estudantes universitários, vantagem em desempates de concursos públicos, além de dois dias de folga no trabalho ao concluir o treinamento e por cada dia trabalhado, sem descontos no salário, e auxílio alimentação de R$ 60 por turno trabalhado.
De acordo com o TSE, os mesários são preferencialmente voluntários entre os eleitores do mesmo local de votação. No entanto, nem todos podem ser mesários, como candidatos e seus parentes, integrantes da diretoria de partidos, agentes policiais, menores de 18 anos, autoridades públicas, ocupantes de cargos de confiança do poder executivo e cidadãos do serviço eleitoral.
Caso um eleitor convocado não queira exercer a função de mesário, deve comparecer ao cartório eleitoral e apresentar uma justificativa em até cinco dias após a convocação. Um juiz eleitoral revisará o pedido e decidirá se vai aceitar ou não a justificativa. Aqueles que não comparecerem ao desempenho da função precisam justificar ao juiz eleitoral em até 30 dias. Se a justificativa não for aceita ou se não for apresentada, o mesário deverá pagar uma multa.
O artigo 124 do Código Eleitoral afirma: “O membro da mesa receptora que não comparecer no local, em dia e hora determinados para a realização de eleição, sem justa causa apresentada ao juiz eleitoral até 30 dias após, incorrerá na multa pelo não comparecimento aos trabalhos eleitorais sem justificativa no percentual mínimo de 10% e máximo de 50%. Nas duas situações, a multa será calculada sobre o valor-base indicado no art. 133, correspondente a R$35,13.” Em determinadas situações, a multa pode ser multiplicada por dez, levando em conta a situação econômica do cidadão. Se a ausência do mesário resultar em prejuízos como o não funcionamento da seção, a multa poderá ser dobrada. Funcionários públicos que não comparecerem podem ser suspensos do trabalho por até 15 dias. Contudo, os mesários podem votar normalmente na mesma eleição.
As funções dos mesários são divididas entre primeiro mesário, segundo mesário, secretário e presidente. O primeiro e o segundo mesários podem substituir o presidente na sua ausência. Eles têm o trabalho de localizar o nome do eleitor no caderno de votação, colher a assinatura, ditar o número do título de eleitor para o presidente e, após o voto, entregar o comprovante de votação ao eleitor, além de cumprir outras obrigações designadas pelo presidente.
O secretário anota as ocorrências do dia e preenche a ata de votação, orienta as pessoas, controla a entrada na seção e confere os documentos. Depois que o eleitor vota, verifica se o documento foi devolvido e entrega o comprovante de votação. Às 17h, quando os portões da escola são fechados, o secretário distribui senhas aos eleitores para organizar a entrada. Ele também deve seguir ordens eventuais do presidente.
Já o presidente é a autoridade máxima da seção eleitoral. Ele é responsável por manter a ordem, utilizando a força pública se necessário, iniciar e encerrar a votação, emitir os boletins de urna e verificar cadernos de votação e credenciais, além de resolver dificuldades e tirar dúvidas. Os mesários são considerados agentes honoríficos, ou seja, cidadãos que atuam de forma temporária para a Justiça Eleitoral.
A mesária Jéssica enfatiza que é necessário estar disposto para exercer a função: “Tem que acordar bem cedo porque você tem que estar na escola às 7h, sem atrasos, pois temos que ajudar o pessoal a montar a seção. Você tem que pensar bem na sua roupa, pois não pode usar nenhum símbolo sugestivo, nenhuma cor sugestiva também, você tem que ser completamente neutro. O presidente vai dar as ordens para montagem da seção. O mesário tem que ficar o dia todo lá, mas vai combinar um horário de almoço, pois não pode sair mais de um ao mesmo tempo. Também é sempre bom levar uma garrafinha de água para não ficar saindo da sala e um lanche.”
**Se é Fake, Não é News**
O projeto “Se é Fake, Não é News” é uma parceria de conteúdo sobre as Eleições 2024, construído pelo portal acidade on em conjunto com estudantes de jornalismo de Campinas. Valorizando o jornalismo profissional, a parceria visa combater as “fake news” e democratizar a informação através de reportagens e conteúdos multimídia no portal e redes sociais.
Essa matéria foi elaborada pelos alunos da Faculdade de Jornalismo da PUC-Campinas: Diego Linardo Filho, Enzo Zaros, Gustavo Cabral e Murilo Sacardi, no componente curricular do Projeto Integrador IV Digitais, sob supervisão da professora Amanda Artioli e edição de Luciana Félix.
Fonte: https://www.acidadeon.com/eleicoes/voce-sabe-o-que-faz-um-mesario/