Os secretários da Fazenda dos estados se reúnem nesta quinta-feira (26) em São Paulo para discutir o pedido do governo federal para zerar o ICMS do diesel importado, uma medida que visa conter a alta dos preços dos combustíveis no país. A análise é de Gabriel Monteiro, no CNN Novo Dia.
“A proposta do Ministério da Fazenda é que o ICMS sobre o diesel importado seja zerado, com o governo federal arcando com parte das perdas de arrecadação dos estados”, explica o analista. No entanto, os governadores têm demonstrado resistência à medida, considerando o impacto financeiro que a redução do imposto pode causar nos cofres estaduais.
Impacto do ICMS nos cofres estaduais
Para entender a resistência dos estados, é necessário compreender o modelo de financiamento estadual. Diferentemente da União, que pode emitir dívida através do Tesouro Nacional, os estados dependem diretamente da arrecadação de impostos para custear programas sociais e despesas administrativas. O ICMS representa a maior fonte de arrecadação dos estados, e os combustíveis correspondem de 20% a 30% desse montante, dependendo da unidade federativa. Junto com a energia elétrica, os combustíveis formam os dois principais pilares da arrecadação estadual.
Propostas e alternativas em discussão
Além da proposta de zerar o ICMS, também está em debate uma subvenção de R$ 1,20 para a importação do diesel. Nesse modelo, o governo federal arcaria com metade do valor e os estados com a outra metade, utilizando recursos do fundo de participação dos estados e municípios. O problema é que alguns estados são altamente dependentes desse fundo para suas operações básicas, o que torna a equação financeira complexa. “Enquanto estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e São Paulo, recebem royalties que podem compensar parte das perdas, outros dependem quase exclusivamente do fundo de participação”, avalia Gabriel.
Reações da categoria dos caminhoneiros
A discussão ocorre em um momento de pressão por parte dos caminhoneiros, que reclamam do alto preço do diesel. Após reunião com representantes da categoria, o governo intensificou a fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) já autuou algumas empresas, entre elas a Vibra, por suposto aumento abusivo nos preços dos combustíveis. A fiscalização está analisando as notas fiscais de compra e venda para identificar possíveis irregularidades na formação de preços.
Além da questão do ICMS, os caminhoneiros apresentaram outras demandas ao governo, como reajuste da tabela de frete, isenção de pedágio para caminhões vazios, exclusão do seguro obrigatório para autônomos e continuidade da fiscalização nos postos de combustíveis. Por enquanto, representantes da categoria indicaram que não há previsão de greve no curto prazo.