A ausência de controle sobre os ministros do STF é uma questão crítica que afeta a confiança na justiça brasileira. Ligia Maura Costa, advogada e professora da FGV-Easp, discute essa problemática no programa WW Especial: Que reforma do Judiciário o Brasil precisa?, que será transmitido neste domingo (3), às 22h.
ASSISTA: WW ESPECIAL – QUE REFORMA DO JUDICIÁRIO O BRASIL PRECISA?
Ligia destacou que neither a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) nor o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) são aplicáveis aos ministros do STF. “Quem controla o topo do sistema Judiciário?” foi uma de suas indagações mais impactantes. A profissional elogiou a ideia proposta pelo presidente do STF, Edson Fachin, de criar um código de conduta ética para os membros da Corte.
Modelos de Controle e Exemplos no Exterior
A necessidade de um código de ética é evidente, especialmente considerando que os Estados Unidos implementaram uma iniciativa semelhante em 2023 para solucionar conflitos de interesses entre seus ministros. A professora mencionou a Alemanha como uma referência do que poderia ser feito no Brasil, observando que, nesse modelo, os ministros têm mandatos limitados e, posteriormente, retornam à advocacia.
A Importância da Ética no Judiciário
A implementação de um código de ética não apenas seria um passo em direção à transparência, mas também ajudaria a restabelecer a fé da população no Judiciário. A falta de supervisão permite que a desconfiança cresça, o que pode gerar um ciclo vicioso de descrença na justiça.
WW Especial e Suas Contribuições
O programa é apresentado por William Waack aos domingos, às 22h, em todas as plataformas da CNN Brasil. Também é uma excelente oportunidade para discutir reformas necessárias no sistema judiciário brasileiro e a relevância de um controle mais efetivo sobre os ministros do STF.
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* Publicado por Henrique Sales Barros