A pensão do filho da policial Gisele é um tema que desperta preocupações desde o trágico feminicídio da policial militar Gisele Alves Santana. A sua filha, de apenas sete anos, aguarda ansiosamente o pagamento que está previsto por lei para os dependentes menores de 18 anos de servidores falecidos. O marido de Gisele, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, é réu pelo crime e a situação da criança tem gerado críticas por sua lentidão no andamento do processo.
Recentemente, segundo um documento obtido pela CNN Brasil, a família protocolou o pedido de pensão ao SPPrev (Instituto São Paulo Previdência) em 6 de março, baseando-se na Lei Complementar 1.354/2020 que discorre sobre a previdência dos servidores públicos estaduais. A quantia que a criança deve receber gira em torno de um salário mínimo e meio, somando cerca de R$ 2.431,00. A espera, no entanto, é longa, pois o processo pode levar até 120 dias para análise.
O advogado da família, José Miguel da Silva Júnior, expressou preocupação com a disparidade entre o andamento do pedido de pensão e a aposentadoria de Geraldo, que aconteceu em menos de uma semana. Apesar da pressão da sociedade e da mídia, o pagamento só foi confirmado para começar no dia 8 de abril. O advogado questiona a falta de explicações para essa diferença de tratamento entre as duas situações.
Aposentadoria do tenente-coronel
No dia 2 de abril, a Polícia Militar de São Paulo oficializou a passagem do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto para a reserva da corporação. Ele conseguiu se aposentar sob os “critérios proporcionais de idade”, o que garante que ele receba salários integrais, mesmo após sua prisão. Isso significa que ele pode receber valores próximos a R$ 20 mil, cerca de R$ 28 mil brutos antes da prisão.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) também anunciou a abertura de um conselho de justificação a respeito do tenente-coronel, que pode resultar em demissão e perda do posto e da patente. Essa medida permanece válida mesmo com sua aposentadoria, o que traz mais um entrave para o comandante.
Relembre o caso
O caso de Gisele Alves Santana, de 32 anos, chocou a sociedade. Ela foi encontrada morta em seu apartamento em São Paulo no dia 18 de fevereiro. A investigação, que inicialmente considerava suicídio, evoluiu para um inquérito de feminicídio, sendo o marido o principal suspeito. O tenente-coronel encontra-se preso desde 18 de março, após denúncia do Ministério Público e conseqüente aceitação da acusação de feminicídio e fraude processual.
Com a mudança na direção das investigações, laudos periciais revelaram manipulação da cena do crime, além de evidências de violência anterior à morte de Gisele. O exame confirmatório indicou que o disparo foi provocado com a arma pressionada contra a cabeça da vítima, eliminando a hipótese de suicídio.
As evidências coletadas estão revelando uma rede de contradições em torno da versão oferecida por Geraldo, aumentando a pressão sobre a Justiça para que se faça um julgamento adequado e célere por parte da sociedade.