Uma força-tarefa de fiscalização em posto de combustíveis é realizada em toda a capital paulista nesta segunda-feira (9), pelo Governo de São Paulo. A ação tem como objetivo coibir fraudes, garantir a qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos consumidores e assegurar o cumprimento da legislação.
A operação é coordenada pela Secretaria da Justiça e Cidadania e contará com a participação do Procon-SP, do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) e da PCESP (Polícia Civil do Estado de São Paulo), por meio de agentes do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania).
A operação verificará 15 estabelecimentos, três em cada região da capital (zonas norte, oeste, sul e leste, além do centro).
Qualidade dos combustíveis em foco
Durante a operação, os agentes públicos verificarão questões relacionadas à qualidade e à metrologia dos combustíveis. Essa análise é fundamental para garantir que os consumidores recebam produtos em conformidade com as normativas estabelecidas.
Aplicação de legislações vigentes
Caso necessário, será aplicado o Código de Defesa do Consumidor e legislações correlatas. As lojas de conveniências dos postos também passarão por fiscalização, ampliando o alcance da operação.
Resultados esperados da fiscalização
Com essa ação, o Governo de São Paulo espera trazer mais transparência ao setor e proteger os direitos dos consumidores. A fiscalização preventiva é uma etapa crucial para combater irregularidades e promover a confiança no abastecimento de combustíveis na capital.
*Sob supervisão de Tonny Aranha