O índice de esclarecimento de homicídios no Brasil revela um cenário alarmante que varia significativamente entre os estados. O Rio Grande do Norte registra apenas 9% dos homicídios esclarecidos, o mais baixo do país, enquanto Goiás lidera com impressionantes 86%. Esses dados foram apresentados no estudo “Diagnóstico sobre a Investigação de Homicídios no Brasil”, divulgado pelo Instituto Sou da Paz e analisando as taxas de esclarecimento entre 2020 e 2023.
O estudo, que se debruça sobre as razões por trás das disparidades, define como esclarecido um homicídio doloso que resulta em denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público até o final do ano seguinte ao crime. Com isso, a pesquisa foca na responsabilização inicial dentro do sistema de Justiça, não abrangendo julgamentos ou condenações posteriores. Nas médias apresentadas, o Distrito Federal é considerado a principal referência nacional, devido a suas altas taxas e à regularidade no envio de dados.
Ranking de Esclarecimento de Homicídios
O levantamento revelou uma profunda disparidade no esclarecimento de homicídios entre os diferentes estados brasileiros. Enquanto Goiás se destaca com uma taxa de 86%, seguida pelo Distrito Federal com 81%, estados como o Rio Grande do Norte e a Bahia se encontram no extremo oposto da escala, com apenas 9% e 14% respectivamente.
Além de Goiás e o Distrito Federal, outros estados com taxas elevadas incluem Minas Gerais (75%), Paraná (72%), e Mato Grosso do Sul (71%). A análise completa é reveladora:
- Goiás – 86%
- Distrito Federal – 81%
- Minas Gerais – 75%
- Paraná – 72%
- Mato Grosso do Sul – 71%
- Rondônia – 67%
- Santa Catarina – 65%
- Mato Grosso – 57%
- Sergipe – 55%
- Espírito Santo – 48%
- Acre – 47%
- Maranhão – 41%
- Amazonas – 41%
- São Paulo – 40%
- Paraíba – 39%
- Roraima – 39%
- Pernambuco – 33%
- Amapá – 30%
- Pará – 29%
- Ceará – 27%
- Rio de Janeiro – 23%
- Piauí – 23%
- Bahia – 14%
- Rio Grande do Norte – 9%
Alagoas, Rio Grande do Sul e Tocantins não forneceram dados suficientes para a análise deste estudo.
Desempenho em São Paulo
A situação em São Paulo merece destaque. Apesar de ser o estado com a menor taxa de homicídios, com 7,8 mortes por 100 mil habitantes em 2023, a taxa de esclarecimento caiu de 47% em 2021 para apenas 31% em 2023. Essa queda é preocupante e contradiz a expectativa gerada pela redução das mortes.
O estudo aponta que San São Paulo não conseguiu converter sua baixa taxa de homicídios em melhores resultados nas investigações. Isso pode estar relacionado à falta de um monitoramento mais estruturado das investigações e de cobrança de resultados.
Os pesquisadores sugerem que estados que fazem da investigação de homicídios uma prioridade, com monitoramento contínuo e gestão estratégica, obtêm melhores resultados. Para eles, estados como Paraíba, Paraná e Pernambuco mostram que esse modelo é eficaz.
Avanços em Vários Estados
O estudo também destaca evoluções positivas em certos estados, evidenciando que é possível melhorar a capacidade de esclarecimento de homicídios. O Mato Grosso aumentou a taxa de esclarecimento de 33% para 71%, enquanto Rondônia saltou de 50% para 92% entre 2020 e 2023. A Paraíba também teve um avanço significativo, passando de 32% para 46% no mesmo período.
Esses dados demonstram que, mesmo em regiões com altos índices de violência, o investimento em capacitação das investigações, priorização política e gestão baseada em indicadores pode render frutos.
Secretaria de Segurança Pública de São Paulo
Em resposta à pesquisa, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou não comentar metodologias desconhecidas. No entanto, também destacou que a análise dos inquéritos permite que o estado atinja melhores resultados superiores à média nacional, que gira entre 20% e 30% de esclarecimento.
A Polícia Civil de São Paulo tem implementado uma série de medidas para melhorar a taxa de solução de homicídios, aumentando equipes especiais e modernizando a estrutura. Essas ações fazem parte de um esforço contínuo para combater a criminalidade e melhorar os índices de segurança pública.
Por fim, a pesquisa não apenas apresenta um ranking, mas também intenta entender as causas por trás das variações nas taxas de esclarecimento de homicídios. Essas informações são cruciais para auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas à segurança e à Justiça no Brasil.