O governo de São Paulo rescindiu um contrato com a empresa da qual o secretário da Saúde, Eleuses Paiva, é sócio. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12).
A MN&D Ribeirão presta serviços para o governo paulista desde 2016. O acordo de prestação de serviços de assistência ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, que era renovado anualmente, foi prorrogado pela última vez em julho deste ano, quando Eleuses já estava à frente da secretaria.
O contrato previa um repasse mensal de até R$ 5.526,66, variando de acordo com a quantidade de exames de imagem realizados pela empresa, podendo atingir uma quantia de aproximadamente R$ 65 mil por ano.
A suspensão do contrato ocorre após o jornal divulgar a renovação do acordo.
Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde alegou que Eleuses Paiva é sócio minoritário e que não exerce cargos administrativos na empresa.
O texto afirma que “demonstrando o respeito com os princípios da administração pública, o próprio secretário determinou a imediata rescisão do contrato, que será feita sem ônus ao estado”.
Os valores pagos após a prorrogação de julho, cerca de R$ 4,1 mil, foram devolvidos aos cofres públicos nesta terça-feira (12).
Público X privado
O secretário da Saúde não é o único do governo Tarcísio que tem ligações com empresas privadas.
Desde março, o Ministério Público de SP investiga secretário estadual da Educação, Renato Feder, por conflito de interesse em contratos firmados pela pasta com uma empresa da qual Feder é acionista.
A secretaria da Educação alega que os contratos foram firmados em 2022, antes do secretário Renato Feder assumir o cargo. Ainda de acordo com a pasta, no documento, o secretário afirmou o compromisso de não realizar novos contratos com a Multilaser durante a sua gestão.
A empresa de Feder foi notificada em fevereiro deste ano por conta do atraso na entrega computadores. A secretaria aguardava a entrega até o final do mês passado, e afirmava que embora o contrato tenha sido feito na gestão anterior, o pagamento só será realizado após a comprovação da entrega dos equipamentos.