Os prêmios em dinheiro que os atletas e paratletas olímpicos recebem ao vencerem eventos esportivos oficiais agora são isentos de imposto de renda. Essa isenção tem efeito retroativo a partir de 24 de julho de 2024.
Essa medida segue a orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados em competições internacionais. A isenção foi assegurada através da Medida Provisória 1251/2024, que foi editada nesta quarta-feira (7) e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (8), com efeito imediato.
A nova regra altera a Lei do Imposto de Renda (7.713/1988), incluindo na lista de rendimentos isentos “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha nos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos”.
Segundo o COB, nas Olimpíadas de Paris, os medalhistas de ouro em modalidades individuais recebem R$ 350 mil. Os medalhistas de prata ganham R$ 210 mil, e os de bronze recebem R$ 140 mil. Para modalidades em equipe, os valores são R$ 700 mil para o ouro, R$ 420 mil para a prata e R$ 280 mil para o bronze.
O CPB divulgou que, em 2024, premiará com R$ 250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil pela prata e R$ 50 mil pelo bronze, nas disputas individuais. Nas competições coletivas, cada paratleta receberá R$ 125 mil pelo ouro, R$ 50 mil pela prata e R$ 25 mil pelo bronze.
**Paris 2024**
A edição dos Jogos Olímpicos 2024 está ocorrendo em Paris desde o dia 24 de julho e continua até o dia 11 de agosto. As primeiras medalhas começaram a ser distribuídas no dia 27 de julho.
Durante os 17 dias de competição, estão previstas 329 competições em 35 diferentes locais na França. Até a manhã desta quinta-feira, o Brasil ocupa a 18ª posição no ranking de pódios, com a conquista de um total de 14 medalhas, sendo duas medalhas de ouro, cinco de prata e sete de bronze. (Agência Brasil)
Fonte: https://horacampinas.com.br/governo-publica-mp-que-isenta-premiacoes-olimpicas-de-imposto/