O governo federal ressaltou seu compromisso com o combate aos incêndios florestais e aos efeitos da estiagem no Amazonas, prevendo um reforço significativo nas ações de resposta a essa crise ambiental. A medida, anunciada recentemente, inclui um repasse de mais R$ 3,5 milhões destinados a quatro municípios impactados e a instalação de uma base regional da Força Nacional do SUS (FN-SUS) em Manaus, que já iniciou suas operações.
Com 46 municípios amazonenses já reconhecidos federalmente em situação de emergência, essa ação surge como uma resposta urgente ao aumento dos incêndios. Até o momento, foram aprovados R$ 21,1 milhões por meio de nove planos de trabalho da Defesa Civil Nacional, incluindo R$ 14,3 milhões já recebidos anteriormente.
A importância da base de saúde durante a estiagem
A nova base regional da FN-SUS em Manaus desempenha um papel crucial na organização da rede assistencial e na gestão em saúde em resposta a desastres e eventos climáticos extremos, incluindo aqueles associados ao fenômeno El Niño. Esta é a quarta unidade do tipo em funcionamento no Brasil, e sua atuação inicial foca nos impactos das queimadas, que afetam gravemente a qualidade do ar no estado.
Para auxiliar na gestão do atendimento, foi criado um painel que monitora a disponibilidade de insumos médicos, permitindo a definição de rotas e meios de transporte adequados, como embarcações e aeronaves. Até agora, 43 municípios já forneceram informações no sistema, desenvolvido em colaboração com a FN-SUS e órgãos de saúde.
Operações eficazes no combate aos incêndios
A atuação do governo federal resultou na extinção de 337 ocorrências de incêndio desde o início da temporada. De 10 de outubro em diante, as operações aéreas contabilizaram 390,5 horas de voo e 369 lançamentos de água, totalizando mais de um milhão de litros utilizados para combater as chamas.
Atualmente, 13 aeronaves federais estão mobilizadas nas missões de combate, contando com uma variedade de recursos, como seis aviões Air Tractor e cinco helicópteros para transporte e combate direto. Dois aviões KC-390, da Força Aérea Brasileira, também foram utilizados para lançamentos de água, demonstrando a capacidade de resposta militar nesta crise ambiental.
Fiscalizações e penalizações no combate a práticas ilegais
Paralelamente ao combate ativo às chamas, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) intensificou a fiscalização nas propriedades rurais para assegurar a adoção das medidas de prevenção e combate aos incêndios. Um total de 19 ações foi realizado em Autazes e Careiro da Várzea, áreas criticamente afetadas, resultando em 17 multas que totalizam aproximadamente R$ 2 milhões, além do embargo de 12 áreas ocupando uma extensão de cerca de 252 hectares.
A atuação da fiscalização é crucial para garantir que as regras de prevenção sejam acompanhadas, buscando evitar práticas ilegais que possam agravar os danos à vegetação nativa. O foco está em verificar o que exatamente está sendo feito pelos proprietários rurais e assegurar que todas as normas sejam seguidas.
Além disso, a mobilização das Forças Armadas, incluindo a Marinha e o Exército Brasileiro, tem se mostrado uma adição valiosa na luta contra os incêndios. Com 30 missões já realizadas, os recursos aéreos e terrestres fornecem suporte logístico essencial para as ações em campo.
O encaminhamento de um helicóptero Bell 412 também visa auxiliar nas diligências e perícias necessárias, contribuindo para uma investigação mais eficaz que inclui examinar possíveis crimes relacionados a incêndios. A força-tarefa atua de forma integrada, envolvendo diversas instituições governamentais e organizações ambientais.
Para que os municípios solicitantes de ajuda tenham um apoio mais rápido, aqueles que estão em reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem requisitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Tal procedimento é feito via S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres), permitindo que a Defesa Civil Nacional avalie e aprove os planos de trabalho apresentados.
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