STF Inicia Julgamento de Denúncia Contra Jair Bolsonaro e Outros Ex-integrantes do Governo
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começam nesta terça-feira (25) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-membros do governo, acusados de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado.
Fase de Avaliação no STF
Durante esta etapa, os ministros decidem se há provas suficientes para transformar os denunciados em réus e iniciar uma ação penal. O julgamento ocorrerá em três sessões: duas nesta terça-feira, às 9h30 e às 14h, e a terceira na quarta-feira (26), às 9h30.
Composição da Primeira Turma
O colegiado encarregado do julgamento é composto por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que preside a turma. O relator apresentará o relatório na abertura da primeira sessão.
Detalhes das Acusações
Bolsonaro e os demais acusados enfrentam as seguintes acusações:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Denunciados no Julgamento
Além de Bolsonaro, a denúncia inclui:
- Walter Braga Netto (ex-ministro e vice na chapa presidencial de 2022);
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator).
Divisão das Acusações
A denúncia da PGR faz parte de um conjunto mais amplo de acusações, divididas pelo STF em três núcleos distintos. O julgamento desta semana foca nos integrantes do chamado “núcleo 1”.
Medidas de Segurança Reforçadas
Devido à importância do julgamento, o tribunal aumentou a segurança e restringiu o acesso às dependências da Corte durante as sessões. Na segunda-feira (24), foi realizada uma varredura antibombas no edifício do STF.