Justiça de São Paulo mantém condenação de Paulo Cupertino por uso de documento falso, mas substitui pena de prisão por serviços comunitários
Paulo Cupertino, empresário acusado de matar o ator Rafael Miguel e seus pais em 2019, teve sua condenação por uso de documento falso mantida pela Justiça de São Paulo neste mês. No entanto, a pena de prisão anteriormente aplicada foi substituída pela prestação de serviços comunitários. Cupertino ainda permanece detido preventivamente devido às acusações de assassinato.
A defesa de Cupertino havia solicitado a absolvição do réu, alegando falta de provas, enquanto o Ministério Público defendia a manutenção da sentença anterior, que previa dois anos de prisão em regime aberto. Porém, ao julgar o recurso dos advogados do acusado, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) decidiu acatar parcialmente a solicitação.
Os três desembargadores mantiveram a condenação de Cupertino por adulteração da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na qual ele utilizou sua foto ilegalmente com o nome e dados de outra pessoa. De acordo com o Ministério Público, o empresário utilizou o documento falso para tentar despistar a Polícia Civil, já que estava sendo procurado pela justiça pelo assassinato de Rafael e seus pais.
O crime chocou a opinião pública. Rafael, de 22 anos, foi morto a tiros supostamente por não ser aceito como namorado da filha de Cupertino. Câmeras de segurança registraram o ocorrido, mostrando o empresário fugindo após disparar 13 vezes contra as vítimas na frente da casa em que Isabela, sua filha, residia com a mãe.
Desde então, Cupertino era considerado foragido e chegou a se esconder em outros estados e países da América do Sul com a ajuda de amigos, segundo as investigações. Sua prisão aconteceu apenas em maio deste ano, quando foi encontrado escondido em um hotel na Zona Sul de São Paulo. Com ele, foram encontrados diversos objetos que faziam parte de seu disfarce para evitar sua identificação.
Durante sua prisão, Cupertino afirmou ser “inocente” e negou ter cometido os assassinatos. No entanto, permaneceu em silêncio durante o interrogatório e não se pronunciou sobre o crime e sua fuga. No julgamento em julho, ele admitiu ter utilizado a CNH falsa como forma de se esconder, mas essa confissão não alterou seu status de prisão preventiva relacionada aos homicídios.
Investigações apontaram que pelo menos quatro amigos de Cupertino o auxiliaram na fuga e esconderijo após os assassinatos. Dois desses amigos são réus no processo do homicídio, acusados de favorecimento pessoal. Agora, tanto Cupertino quanto seus amigos serão levados a julgamento popular para responder pelos crimes. A data do julgamento ainda não foi marcada.
Rafael Miguel era conhecido por seu trabalho na televisão, tendo atuado em novelas como “Chiquititas” e “Pé na Jaca”, além de comerciais famosos. Sua morte prematura chocou o país e seus fãs, que continuam em busca de justiça para o caso.