A Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (6) a prisão imediata de José Maria da Costa Júnior, empresário condenado a 13 anos de reclusão por atropelar e matar a ciclista e socióloga Marina Harkot, em novembro de 2020, na Zona Oeste da capital. A decisão, expedida pela 5ª Vara do Júri, cumpre a ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que acolheu o pedido do Ministério Público pela prisão do réu.
O mandado de prisão foi incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), o que autoriza qualquer força policial a executar a detenção. Até o momento, José Maria não havia sido localizado. Caso não se entregue voluntariamente, poderá ser preso a qualquer instante.
O motorista havia sido condenado por homicídio doloso com dolo eventual, ou seja, quando o acusado assume o risco de matar, além dos crimes de embriaguez ao volante e omissão de socorro. Na época do julgamento, em janeiro, ele respondia em liberdade, o que levou o Ministério Público a recorrer pedindo o cumprimento imediato da pena.
A defesa do empresário ainda tenta anular o júri, alegando que os jurados decidiram contra as provas apresentadas. O advogado José Miguel da Silva Júnior argumenta que não há laudo que comprove ingestão de álcool, e que o crime deveria ser tratado como homicídio culposo, sem intenção de matar — o que resultaria em pena mais branda, de dois a quatro anos.
O caso ganhou grande repercussão nacional. Durante o julgamento, testemunhas confirmaram que José Maria havia ingerido uísque com energético momentos antes do acidente. A perícia da polícia identificou, por meio de vídeo, que o carro dirigido por ele trafegava a 93 km/h na Avenida Paulo VI, em Pinheiros, onde o limite é de 50 km/h.
Após o atropelamento, o motorista fugiu sem prestar socorro e só se apresentou à polícia dois dias depois, o que impediu a realização do teste de embriaguez. O laudo do IML apontou que Marina morreu em decorrência de politraumatismo.
A mãe da vítima, Claudia Kohler, afirmou que a decisão judicial representa um passo importante para a responsabilização de motoristas que causam mortes no trânsito. “Não podemos banalizar essas tragédias. Minha filha não é mais um número”, disse.
Marina Harkot tinha 28 anos e era socióloga e pesquisadora da USP, reconhecida por seu ativismo em defesa da mobilidade urbana e do direito das mulheres ao uso seguro da bicicleta. Seu trabalho no LabCidade e no CicloCidade inspirou o projeto ‘Pedale como Marina’, criado por sua família e amigos para incentivar o respeito e a convivência entre ciclistas e motoristas nas cidades.
O caso se tornou um símbolo da luta por justiça e segurança no trânsito, mobilizando grupos de ciclistas em todo o país. A decisão de prisão imediata de José Maria reforça o entendimento de que crimes de trânsito com dolo eventual devem ser tratados com rigor penal, reconhecendo a responsabilidade de condutores que, sob efeito de álcool e em alta velocidade, colocam vidas em risco.