20A Prefeitura de São Paulo obteve vitória judicial e conseguiu reverter a liminar que permitia o retorno de 25 diretores de escolas municipais afastados em maio pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A decisão foi proferida pela desembargadora Tania Ahualli, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na última terça-feira (12).
Com isso, os gestores permanecem fora de suas escolas e devem continuar participando da formação organizada pelo município, alvo de críticas de sindicatos e educadores. Segundo a Prefeitura, a medida busca aprimorar a gestão pedagógica em unidades de tempo integral que apresentaram desempenho abaixo da média no Ideb 2023 e no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep).
A desembargadora destacou que outras ações semelhantes já haviam sido indeferidas pela Corte, não havendo motivo para uma decisão diferente neste momento.
“Ainda que não tenha havido julgamento de mérito, a suspensão liminar dos efeitos dos atos administrativos já foi negada em diversos processos. Não há razão para apreciação distinta”, escreveu a magistrada.
Formação ou punição?
A Secretaria Municipal da Educação (SME) nega que o caso seja um afastamento disciplinar, afirmando que se trata de uma formação inédita dentro do Programa Juntos pela Aprendizagem. Os diretores continuam recebendo salários e, segundo a gestão, estão sendo capacitados para elevar os índices de aprendizagem.
O Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Município de São Paulo (Sinesp), no entanto, contesta a medida. Para a presidente da entidade, Norma Lucia, o afastamento é “arbitrário, ilegal e humilhante”.
“Eles ficam nas DREs sem projeto, sem acompanhamento e sem atividades compatíveis. Isso é punição. Muitos estão adoecendo e sendo expostos publicamente de forma injusta”, afirmou.
Escolas premiadas
A polêmica ganhou ainda mais força porque cinco das escolas dirigidas por profissionais afastados foram premiadas em agosto pela gestão estadual de Tarcísio de Freitas (Republicanos). O prêmio Excelência Educacional – Alfabetiza Juntos SP, da Secretaria de Educação do Estado, reconheceu unidades com desempenho acima da média no Saresp.
As escolas premiadas foram:
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EMEF Almirante Ary Parreiras (Vila Babilônia, Zona Sul);
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EMEF Profa. Daisy Amadio Fujiwara (Jardim Arpoador, Zona Oeste);
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EMEF Profa. Cecilia Moraes de Vasconcelos (Jd. Elisa Maria, Zona Norte);
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EMEF Geraldo Sesso Junior (Brasilândia, Zona Norte);
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EMEF Prof. Aroldo de Azevedo (Limão, Zona Norte).
Para o sindicato, esse reconhecimento estadual evidencia incoerência nos critérios da prefeitura.
“A mesma escola que é premiada pelo estado é punida pela prefeitura. Isso é uma contradição e reforça a sensação de retaliação”, criticou Norma Lucia.
Alguns desses diretores, ressaltou a dirigente, possuem projetos reconhecidos até por organismos como a Unesco, além de homenagens na Câmara Municipal e da própria Prefeitura.
A disputa jurídica deve continuar, já que o Sinesp promete recorrer da decisão para garantir a reintegração dos diretores às suas escolas.