Após quase um mês de disputa, a influenciadora Caroline Aristides Nicolichi, de Indaiatuba (SP), conseguiu alterar o nome de sua filha para Bella. A mudança foi negada inicialmente pelo 28º Cartório de Registro Civil, que não aceitou “arrependimento” como justificativa. Com decisão judicial favorável, a nova certidão foi entregue por um oficial do cartório diretamente na residência da família nesta quarta-feira (24).
Caroline havia registrado a filha como Ariel, mas percebeu que o nome neutro causava confusão quanto ao gênero da criança. Preocupada com possíveis situações de bullying, ela e o marido optaram pela alteração. “Ainda não tô acreditando! Feliz em ver o nomezinho dela no papel oficialmente. Finalmente posso chamar ela pelo nome!”, disse a mãe.
O juiz que autorizou a troca considerou que o pedido estava dentro do prazo legal de 15 dias após o registro e que não havia prejuízo a terceiros, amparado pela Lei 14.382/2022, que facilita alterações de nome em recém-nascidos. Apesar da decisão, o cartório cobrou R$ 133 pela emissão da certidão, mesmo sem a necessidade, segundo Caroline.
A influenciadora relatou que o conflito com o cartório causou estresse e perda temporária de produção de leite. Ela registrou boletim de ocorrência contra funcionários que teriam agido de forma agressiva durante o processo. O 28º Registro Civil se manifestou afirmando que a legislação não prevê o simples direito de arrependimento após a escolha do nome, mas destacou que a decisão judicial considerou critérios que extrapolam a atuação do cartório.