Na manhã desta quinta-feira (28), o MPSP (Ministério Público de São Paulo), por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), deflagrou a Operação Fluxo Oculto. A investigação visa desmantelar um esquema de fraude, sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis que operava como um “ecossistema criminoso” para o crime organizado.
A ação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto e cumpre 59 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul.
Fintechs como bancos paralelos
Um dos pilares da investigação está na descoberta de seis novas fintechs que funcionavam como instituições de pagamento paralelas, facilitando operações financeiras para a organização criminosa.
Essas empresas eram utilizadas para compensações financeiras internas entre distribuidoras e postos, além de servirem para o pagamento de colaboradores e despesas pessoais dos operadores do esquema. Essa estrutura financeira permitia a dissimulação dos reais beneficiários dos recursos, utilizando mecanismos de ocultação patrimonial que garantiam o fluxo de caixa do crime organizado.
Desvios e empresas-fantasma
Em outra frente, a operação revelou um esquema de desvio de nafta petroquímica para a produção de combustíveis adulterados. Para operacionalizar a fraude, o grupo utilizava uma rede de “empresas fantasma” abertas em nome de parentes, pessoas em situação de vulnerabilidade social e até detentos.
A apuração conjunta com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) detalha que os solventes eram vendidos de forma simulada para essas empresas, mas na prática, seguiam para terminais e postos de combustível na Grande São Paulo. Essa rede complexa amplia as dificuldades de rastreamento das atividades ilícitas, que envolvem uma grande quantidade de dinheiro e diversos atores.
Lavagem de dinheiro em fundos de investimento
A inteligência financeira do GAECO e da Receita Federal identificou que os lucros obtidos com as fraudes eram remetidos para fundos de investimento. Quatro fundos investigados aparentam ter um patrimônio estimado em R$ 205 milhões, registrando um crescimento superior a 200% em um curto espaço de tempo, o que chama a atenção das autoridades.
A operação atual mira, além dos fundos, duas administradoras e duas gestoras de recursos que participariam da engrenagem de lavagem de capitais. Para as autoridades, o foco nessas estruturas é essencial para asfixiar o poderio econômico que mantém a atividade das organizações criminosas no setor. O casamento entre o crime organizado e o sistema financeiro é um fenômeno perigoso que requer atenção redobrada.
Essas descobertas evidenciam a necessidade de um combate mais eficaz às práticas de lavagem de dinheiro que envolvem estruturas financeiras sofisticadas. O avanço da tecnologia e a criação de novos tipos de empresas, como as fintechs, trouxe desafios adicionais no combate a essas atividades ilícitas.
A eficácia da Operação Fluxo Oculto e suas ramificações potenciais no combate ao crime organizado poderá estabelecer novas diretrizes para o enfrentamento dessas atividades, envolvendo não apenas os criminosos diretamente, mas também aqueles que se beneficiam indiretamente de suas práticas.
Nesse sentido, a cooperação entre entidades governamentais, como o MPSP e a ANP, é crucial para o êxito das iniciativas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro.
A antecipação de futuras operações e o fortalecimento da legislação pertinente são necessários para lidar com um cenário tão complexo. O foco em estruturas aparentemente legítimas de investimento pode ser a chave para desmantelar operações ilícitas de grande escala que influenciam vários setores da economia.