Professores da rede pública municipal de Manaus realizaram um protesto nesta quarta-feira (20) em busca do pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em resposta, a Prefeitura de Manaus se manifestou, esclarecendo que 93% dos recursos do Fundeb foram destinados ao pagamento da folha de pessoal, enquanto os outros 7% foram utilizados para despesas operacionais das unidades escolares.
A manifestação dos professores ocorreu em frente à sede da prefeitura e alegaram que não foram previamente informados sobre a falta de pagamento do benefício. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o orçamento do Fundeb de Manaus para 2023 é de R$ 1,3 bilhão, um aumento de R$ 74 milhões em relação ao ano passado.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclareceu que cumpriu as obrigações estabelecidas pela legislação atual, destinando 93% dos recursos do Fundeb para o pagamento da folha de pessoal e os outros 7% para despesas operacionais das unidades escolares. Além disso, 73,3% dos recursos foram utilizados para o pagamento dos Profissionais de Educação, incluindo atualizações, gratificações e demais vantagens previstas nos Planos de Carreira e Remuneração. Os 20% restantes foram destinados a pagamentos de Auxílio Transporte, Auxílio Alimentação e outros profissionais da educação lotados nas unidades administrativas.
A Prefeitura reforçou que o Fundeb foi utilizado de forma responsável e transparente, priorizando os pleitos da categoria e buscando valorizar continuamente os profissionais da educação no município.