A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal das Subprefeituras e da Subprefeitura da Sé, criou uma nova regra que proíbe equipamentos de energia externa na Avenida Paulista durante o programa “Ruas Abertas”. A medida, que fecha a avenida para veículos aos domingos e feriados, foi publicada na terça-feira (4).
De acordo com a nova normativa, está vetado o uso de geradores, baterias externas e qualquer tipo de ligação elétrica conectada a comércios ou residências. Essa decisão foi tomada após o MPSP (Ministério Público de São Paulo) abrir um inquérito para investigar a poluição sonora na Avenida Paulista, um dos principais pontos da cidade.
O não cumprimento dessas novas regras resultará na apreensão dos equipamentos, exceto para instrumentos musicais. Essa decisão foi discutida em 2025 com artistas de rua, moradores da região e a prefeitura, com a intenção de “conciliar a manifestação artística com os diversos usos do espaço público”, conforme nota da administração municipal.
Reações das Associações
Movimentos como Paulista Boa Para Todos, Movpaulista, Samorcc (Sociedade dos Amigos e Moradores do Cerqueira César) e Amorpi (Associação de Moradores da Rio Claro, Pamplona e Itapeva) questionaram a ação. Estas associações alegam que a medida não condiz com o que foi anteriormente acordado sobre a participação artística na Avenida Paulista.
Segundo os representantes, o objetivo seria regular a emissão sonora no local. No entanto, a nova portaria foca apenas nas fontes elétricas dos equipamentos.
As associações ressaltam que os aparelhos de som dos artistas operam com baterias internas recarregáveis, permitindo que o ruído mantenha-se mesmo sob as novas regras, já que esses dispositivos não se enquadram na estipulação da prefeitura.
O Programa “Ruas Abertas”
Implementado em 2016, o programa tem como principal objetivo ampliar os espaços públicos na capital paulista, proporcionando mais opções de lazer e atividades. A estratégia visa incentivar a ocupação de ruas, tornando-as acessíveis para pedestres e ciclistas aos domingos e feriados em diversas partes da cidade.
Atualmente, a ação é realizada em duas áreas principais do centro: a Avenida Paulista em sua totalidade e quatro ruas na Liberdade, a saber, Estudantes, Aflitos, Américo de Campos e Galvão Bueno.
Durante a execução do programa, essas ruas não permitem a passagem de veículos e são devidamente sinalizadas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), liberando o espaço para a circulação de pedestres e atividades ao ar livre.
Impacto na Cultura e no Espaço Público
A proibição do uso de fontes externas de energia na Avenida Paulista traz um novo desafio para artistas de rua e para a cultura local. Com a intenção de regular a poluição sonora, a prefeitura busca uma solução que, segundo as diretrizes, deve equilibrar a manifestação cultural e as necessidades da população residente e comerciante na área.
O programa “Ruas Abertas” já se consagrou como um espaço de expressão artística e cultural, e essa nova regra pode alterar a dinâmica do que acontece nas ruas. A dificuldade em utilizar equipamentos que necessitam de energia externa gera questionamentos sobre a continuidade de ações que envolvem música e performance ao vivo.
A situação levanta debates importantes sobre a gestão do espaço público e a convivência entre diferentes grupos sociais. Com a abertura das vias para pedestres, é necessário encontrar um meio-termo que respeite tanto a arte quanto os direitos dos moradores locais, buscando sempre soluções que promovam o diálogo e a harmonia na convivência.
O futuro da arte na Avenida Paulista dependerá das iniciativas que possam ser desenvolvidas a partir desse impasse, sendo um desafio tanto para a administração municipal quanto para os artistas e as associações envolvidas. O espaço que antes era propício para a manifestação artística pode necessitar de uma reavaliação para garantir que tanto a cultura quanto a tranquilidade da vizinhança sejam preservadas.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo