Justiça derruba liminar e acelera processo da Enel SP

  • março 25, 2026
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A recente decisão da Justiça Federal do Distrito Federal trouxe um novo desdobramento para o processo da Enel Distribuição São Paulo. A liminar que suspendia o andamento administrativo da Aneel foi revogada, permitindo que o caso continue sua tramitação normal na agência reguladora. Decisão Judicial e Processo Administrativo A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins […]