A recente declaração da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), destaca a necessidade de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir a competência da Justiça comum para julgar casos de feminicídio envolvendo militares. Essa orientação surge em um momento crítico, à luz de casos recentes que levantam questões sobre a justiça […]