Tarifa Zero em São Paulo: Uma ideia antiga que ressurge como proposta do atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), para agradar os eleitores em busca de reeleição em 2024. No entanto, essa não é uma novidade na capital paulista, pois já foi experienciada durante a gestão da ex-prefeita Luiza Erundina (PT) em 1991, em Cidade Tiradentes, com linhas de ônibus gratuitas dentro do bairro.
Na época, Erundina e o secretário de Transportes Lúcio Gregori implantaram a municipalização do transporte público em toda a cidade, permitindo o aumento da frota e a criação das linhas gratuitas. No entanto, essa iniciativa foi interrompida nas gestões seguintes, até que agora, após mais de três décadas, a ideia ressurge como possibilidade para os domingos e período noturno.
A proposta de Erundina na época era implantar gradualmente a gratuidade em toda a cidade, começando pelos domingos e à noite. No entanto, a falta de maioria na Câmara Municipal impediu a discussão e aprovação do projeto de lei que propunha a tarifa zero financiada por meio de um IPTU progressivo.
Embora a ideia seja bem-vinda, há desafios a serem enfrentados para torná-la viável. O custo previsto para a implantação da tarifa zero em toda a cidade é de cerca de R$ 12 bilhões por ano, o que representaria um grande impacto no orçamento municipal. Mesmo com um orçamento consideravelmente maior do que na época de Erundina, a prefeitura ainda precisaria de uma nova fonte de receita para sustentar a proposta.
Uma possibilidade em discussão é a implantação da Contribuição pelo Uso do Sistema Viário (ConUsv), proposta pela própria Erundina por meio da PEC 25. Essa contribuição seria aplicada aos veículos particulares, de acordo com seu porte e potência do motor, gerando uma renda extra de até R$ 6 bilhões por ano para a prefeitura de São Paulo.
No entanto, mesmo com essa nova fonte de receita, a prefeitura ainda precisaria investir recursos públicos para financiar o sistema, devido ao alto custo anual. Portanto, é necessário repensar a forma como o sistema viário das cidades é utilizado, buscando uma distribuição mais justa dos custos.
Luiza Erundina, agora deputada federal pelo PSOL, continua empenhada em viabilizar a tarifa zero e articula a votação da PEC 25 no Congresso Nacional. Aos 89 anos, ela espera que essa proposta seja aprovada em breve, garantindo a mobilidade e igualdade de acesso ao transporte público para todos os trabalhadores das cidades brasileiras.
Resta aguardar se a ideia antiga de Luiza Erundina será finalmente colocada em prática, permitindo que os cidadãos tenham liberdade de locomoção e não fiquem mais limitados economicamente para visitar suas famílias, aproveitar espaços de lazer e desfrutar das diversas oportunidades que a cidade oferece. A tarifa zero pode ser vista como um direito fundamental, que contribui para a construção de uma cidade mais justa e democrática.