Um novo relatório destaca a alarmante realidade da saúde no sistema prisional, revelando que um preso morre a cada 19 horas no estado de São Paulo. Os dados, coletados entre 2015 e 2023, expõem as dificuldades que cercam o atendimento médico aos encarcerados, enfatizando a necessidade urgente de melhorias na saúde pública nas prisões.
O documento foi apresentado pelo Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Humana de São Paulo) após uma audiência pública em março, que envolveu a sociedade civil, o NESC (Núcleo Especializado da Situação Carcerária), o Copen (Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo.
Mortalidade no Sistema Prisional
O estudo identificou uma média anual de 465 mortes em presídios paulista. Na capital, entre 2021 e 2023, foram reportadas 84 mortes nas 10 unidades prisionais que emitiram dados. Apesar das solicitações de informações, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) ainda não respondeu às indagações da CNN Brasil.
Acesso à Saúde Pública no Cárcere
Conforme o relatório, as altas taxas de mortalidade estão ligadas à fragilidade na estrutura de saúde, principalmente no que diz respeito ao acesso ao atendimento público. A SAP informou que o estado possui 180 unidades prisionais que abrigam quase 227 mil pessoas, das quais apenas um pouco mais da metade está conectada ao SUS (Sistema Único de Saúde) — o serviço de saúde pública do Brasil.
Os indivíduos que têm acesso ao SUS recebem atendimento regular de equipes que seguem as diretrizes da política de atenção básica. Entretanto, as 78 instituições que não contam com esse apoio são assistidas por profissionais da SAP, carecendo de supervisão médica contínua.
Outro problema crítico é a falta de escolta para transportar os presos para unidades de saúde. Quase 23 mil atendimentos médicos essenciais não foram realizados devido à ausência de segurança por parte de agentes policiais, representando cerca de 25% do total necessário.
Análise dos Dados
As informações foram extraídas da audiência pública sobre o “Sistema Prisional do Estado de São Paulo: Desafios, Direitos e Perspectivas”, realizada em 9 de março. Durante a sessão, foram apresentados relatos e diagnósticos da sociedade civil, familiares de pessoas em privação de liberdade e pesquisadores da área. Apesar dos convites, a SAP não enviou representantes para o evento.
Com base nos dados coletados, as pesquisadoras Rosângela Teixeira Gonçalves e Camila Maranhão, do NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo), compilaram um relatório destacando os principais problemas do sistema prisional no estado. O presidente do Condepe, Adilson Raimundo Sousa Santiago, ressaltou a importância do Conselho como defensor dos direitos humanos e a relevância do diálogo entre as instituições e a sociedade.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo