Um caso polêmico de agressão de policiais a um advogado ocorreu em Ribeirão Preto (SP) na noite de quinta-feira (9). Durante uma abordagem, Marco Antônio de Souza, de 46 anos, alegou ter sido agredido por cerca de oito policiais militares, e as imagens das lesões foram compartilhadas com a CNN Brasil. Ele estava acompanhado de seu filho de 22 anos, que também sofreu violência durante a ocorrência.
As imagens revelam o rosto ferido de Marco, com escoriações e marcas de sangue. A situação começou quando Marco apresentou sua carteira digital da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aos policiais, que a rejeitaram, considerando-a um “documento de inteligência artificial”. Segundo relatos, a discussão escalou rapidamente, levando à agressão física por parte dos policiais.
Agressões e Crime de Desacato
Após a negativa em aceitar a carteira digital, Marco se envolveu em uma discussão com os PMs, onde, segundo seu filho, ele teria provocando os oficiais. As agressões começaram quando a situação saiu do controle. O jovem relatou que foi agredido com socos e chutes, e foi algemado, resultando em escoriações.
Além das agressões, Marco foi levado à força para uma Unidade Básica de Saúde (UBS) após ser algemado, e posteriormente à delegacia. Ele e seu filho apresentaram queixas sobre o uso excessivo da força.
O Ponto Central do Conflito
A carteira digital da OAB foi o cerne da discussão que gerou a violência. Marco explicou que seu objetivo era defender um cliente detido por uma infração de trânsito. Posteriormente, ao se recusar a mostrar um documento físico, a situação se intensificou, levando os policiais a suspeitarem de desobediência e uso de insultos. Marco alega que não estava embriagado e negou qualquer insulto aos policiais. Ele afirmou: “não tive a intenção de ofender e nunca agride alguém”.
Ainda segundo o advogado, a situação se agravou quando os policiais começaram a revistar seu veículo, iniciando uma série de provocações que culminaram nas agressões. Ele alega ter sido agredido em um ato de desprezo total pela sua condição de advogado.
Relato da Polícia Militar
No boletim de ocorrência, os PMs relataram que o advogado os agrediu verbalmente, chamando-os de “moleque”. O tenente envolvido afirmou que Marco se debelou e foi ao chão, onde foi algemado, alegando que ele não havia mencionado que exercia a profissão. Os policiais sustentaram que as lesões foram provocadas pela queda e não pelas agressões que alegaram ter cometido.
A Polícia Militar também se manifestou, alegando que Marco não exibira sua carne funcional adequada e que ele estava resistindo à prisão. “Foi necessário o emprego progressivo e proporcional da força para sua contenção”, informou a PM, evidenciando a discordância entre as versões apresentadas das agressões.
Além disso, um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado para investigar a conduta dos policiais envolvidos. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, criticou a ação da polícia, ressaltando a validade da carteira digital e defendendo que sua apresentação deveria ser suficiente para no reconhecimento da atuação profissional do advogado.
Esse episódio levanta questões sérias sobre o uso da força por parte da polícia e a proteção dos direitos dos advogados durante suas atividades profissionais, mostrando uma clara necessidade de diálogo e respeito mútuo entre as instituições de segurança e o exercício da advocacia.
