O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), destacou recentemente a importância de ter cautela ao analisar conteúdos compartilhados nas redes sociais. Sua afirmação de que “até detergente vira confusão” surgiu em meio à polêmica gerada por vídeos de apoiadores da direita consumindo produtos da Ypê em resposta à decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que suspendeu a fabricação de alguns de seus itens.
A declaração ocorreu durante uma audiência no STF, voltada para discutir a transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares. Durante a audiência, um especialista apresentou questionamentos sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), momento em que Dino fez uma ironia sobre a relação entre o STF e a PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele mencionou a falta de clareza sobre a alocação de recursos e expressou sua frustração a respeito.
Segundo Dino, “Estamos com questões porque] não há clareza quanto à governança na alocação desse expressivo montante de recursos”. O ministro continuou: “Quando a gente não sabe exatamente para onde mandar, a gente manda para a PGR, porque a gente tem esperança de que eles saibam”.
Ele então voltou a enfatizar a necessidade de cuidado ao comentar os eventos atuais, afirmando: “Quando até detergente vira confusão, a gente tem que ter muito cuidado com tudo [que fala]. A gente tem que ter cuidado com os cortes [de vídeo]”.
Dino é o relator da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 854, que aborda a importância da transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. Ele convocou a audiência para ampliar o debate à luz de estudos científicos que evidenciam falhas persistentes na alocação de recursos públicos.
O levantamento feito pelo Movimento Orçamento Bem Gasto revela que nenhuma das emendas analisadas atingiu a pontuação necessária para ser considerada de alta relevância e transparência. Dino reiterou que, embora o assunto já tenha sido julgado em 2022, medidas adicionais são essenciais para garantir a conformidade com as exigências de transparência na execução orçamentária.
O que aconteceu com a Ypê?
Na última semana, após a resolução da Anvisa que suspendeu a fabricação e ordenou o recolhimento de lotes dos produtos da Ypê, apoiadores da direita começaram a postar vídeos onde consumiam itens da marca. Essa reação foi uma forma de contestar a decisão da agência reguladora.
A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também contribuiu para o debate ao publicar uma imagem do produto. As postagens surgem em um contexto onde há uma crença entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que a suspensão dos produtos seja uma ação ideológica e não técnica.
A Anvisa tomou sua decisão após uma avaliação técnica que apontou irregularidades em partes críticas do processo produtivo da Ypê. Na sexta-feira (9), porém, a empresa conseguiu reverter a suspensão apresentando um recurso, mas a recomendação de evitar o uso dos produtos até a conclusão do processo de recolhimento permanece válida.
Alerta do Ministro da Saúde
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também se posicionou a respeito, frisando que a Anvisa não possui viés partidário. Ele pediu que as pessoas, de maneira enfática, não ingiram detergente de nenhuma marca e muito menos façam vídeos sobre isso, afirmando que essa prática representa desinformação e riscos à saúde.
Padilha destacou que a análise dos produtos foi realizada pela vigilância sanitária do estado de São Paulo, um órgão governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), que é aliado de Bolsonaro. Ele também enfatizou que o diretor da Anvisa que recomendou a suspensão, Daniel Meirelles, foi indicado durante o governo anterior e está atuando dentro das diretrizes técnicas da agência.
“O diretor responsável por essa área na Anvisa foi indicado por Bolsonaro, foi assessor e secretário-executivo de um ministro do governo Bolsonaro e está cumprindo um papel técnico dentro da agência”, ressaltou Padilha.